bit.ly/2sBHtSF | Uma cascavelense que passou por uma série de transtornos em uma viagem para Buenos Aires em julho deste ano processou a FB Linhas Aéreas (Flybondi) e saiu vencedora.

Ela comprou passagens para embarcar em Puerto Iguazu, na fronteira com o Brasil no dia 12. Primeiro foram as mudanças de horário e o voo só saiu no dia 13. No trajeto a aeronave sobrevoou o pais vizinho por 8 horas e os passageiros ficaram sem assistência no avião. O pouso ocorreu em Córdoba às 11 horas e os passageiros só seguiram a Buenos Aires às 20 horas.

A empresa tentou questionar a competência da lei brasileira para analisar o caso, já que o voo tinha decolagem e pouso na Argentina. O código de Processo Civil Brasileiro, no entanto, determina que há o direito sempre que o consumidor residir no País.

“As provas dos autos revelam que a autora permaneceu por 8 horas sobrevoando dentro de uma aeronave; após o pouso, precisou aguardar por aproximadamente 9 horas até que fosse realocada em novo voo. Tudo isso sem nenhuma assistência material, alimentação, informações, etc. Enfim, a integridade psíquica do passageiro, a essa altura, já foi violada. Acrescento, ainda, que a autora perdeu um dia de viagem, de reserva de hostel, etc, de modo que o atraso superou 15 horas sem que tenha sido prestado um mínimo de assistência aos consumidores”, diz a sentença homologada ontem.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Cabe recurso.

*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por Mariana Lioto
Fonte: cgn.inf.br