5 dicas para escrever uma ação de dano moral (de resultado!)

5 dicas escrever dano moral direito
bit.ly/2I1aWtC | Independente da sua área de atuação, uma demanda que sempre tem espaço, mesmo no seguimento do advogado mais especializado, é o dano moral.

Aqui no escritório, tenho já atuei em diversos casos e, de tanto estudar e manejar lides “morais”, identifiquei alguns aspectos que fazem a grande diferença se a ação terá resultado (indenização) ou não.

Então aí vão algumas dicas, começando pelo óbvio:

Analisar a viabilidade da ação (Será que vale a pena mesmo?)

O advogado é o primeiro juiz da causa, logo, não obstante a disposição do cliente em ingressar com a ação, é você que deve decidir se vale ou não a pena.

Eu mesmo, confesso, já me deixei levar pelo ímpeto emocional do cliente. Ouvi o relato e, sem analisar bem o caso, acabei fechando contrato.

O que aconteceu depois? Analisei a demanda, vi que era de alto risco e tive que fazer um distrato para desfazer o negócio.

Logo, o que recomendo é dar aquela analisada minuciosa. Se for o caso, solicite alguns dias para verificação e depois retorne com o cliente.

Acredite na causa do cliente

Calma, não é nenhum tópico motivacional ou algo assim. Essa é uma técnica que aprendi no Tribunal do Júri, mas que pode ser aplicada em qualquer área.

Acreditar no seu cliente é se comprometer intimamente com a causa.

Veja, às vezes você aceita uma causa, mas não acredita muito que dará certo. Seja por que você nunca viu nada parecido ou o relato não te convenceu muito.

Quando isso ocorre, pode ter certeza, toda sua atuação no processo será deficiente.

Quando escrever, quando atender, quando for requisitar documentos, etc... nunca estará 100%, ou seja, fará um trabalho medíocre e que provavelmente será um fracasso.

Então, é muito importante que o advogado realmente se coloque no estado mental de acreditar na causa.

Só assim, estando mentalmente condicionado, convencido da tese do cliente, poderá ser convincente nos argumentos e ter relevante chance de sucesso.

Fale da dor do cliente (vítima)

Demonstrar a dor do cliente é uma técnica de copywrite muito utilizada nas vendas de produtos, uma vez que é a dor que gera conexão, seja para um consumidor, seja para um magistrado.

Na petição inicial, é importante que o advogado evidencie a o ponto crucial do processo, isto é, a dor da vítima.

Sim, você deve mostrar seu cliente como uma vítima, pois é essa posição que ele deve ocupar.

Primeiramente, apresente a dor do cliente. Narre os fatos, demonstrando os acontecimentos sob a ótica da vítima.

Neste ponto, a narrativa deve ser imersiva, permitindo ao magistrado visualizar com nitidez o contexto dos fatos.

“... O Autor se permitira comprar aquela bota, pois precisava e havia sobrado um dinheiro de sua aposentadoria. Mas o que passou no balcão de crediário naquele momento, informado de seu nome negativado, o fez-se sentir descalço ante o chão frio. Na verdade, quase nu pela vergonha que passou...”

Após, chacoalhe o problema.

Nesta fase, você precisa descrever cenários e fazer quem está lendo sentir a dor, bem como perceber a dimensão dela.

Diga o que o cliente sentiu, como isso afetou sua vida emocional, financeira, sentimental, espiritual, etc.

“Até a data dos fatos a Autora preservara uma vida tranquila e nunca tivera problemas pra dormir”
.
“...nem um mero telefonema receberam, foram simplesmente cortados do plano de saúde. Os Autores, já na fase mais debilitada da vida, se rebatem em pensamentos e preocupação sobre o que lhes será o amanhã”

Além do seu cliente, mostre como o mesmo problema já afetou outras pessoas em similares situações. (copie jurisprudência, notícias)

Lembro de um processo que juntei diversos prints do site do reclameaqui.com, no qual a empresa tinha dezenas de reclamações parecidas com o caso.

Por fim, apresente a solução, ou seja, a indenização de reparação por danos morais.

Neste ponto, aborde a solução sob o viés certo. O dinheiro não é a solução, mas a sensação de justiça que ele trará.

Fale do valor do dano moral

A questão do valor da indenização mereceria um divã e várias horas de filosofia, coisa que Sócrates e "et al" não resolveram para nós advogados.

Já vi vários processos em que o advogado apenas pediu um valor, baseado em tantos salários mínimos, mas não fazia nenhum tipo de desenvolvimento da razão de tal valor.

Péssima ideia. Sempre desenvolva um raciocínio para cada pedido.

É fato que o juiz sempre verifica a jurisprudência e é por aí que você deve começar.

Veja o valor que os tribunais tem concedido para aquele tipo de caso.

Então, argumente o porquê a indenização do seu cliente deve ser “tantas vezes maior” que a jurisprudência (gravidade maior; maior exposição a constrangimento; personalidade da vítima...)

“Caia matando na réplica”

Desculpe, não sei onde deixei meu jurisdiquês.

Então, a oportunidade da réplica, que vem com o despacho logo após a contestação da parte contrária deve ser muito bem aproveitada.

Geralmente, os advogados fazem uma réplica genérica, de no máximo duas folhas, como se fosse mera formalidade do processo.

Não faça isso!

É na réplica que o advogado realmente mostrará a integridade e a gana com a causa, isto é, a vontade de vencer. E isso tem força de convencimento, tanto para o juiz quanto para a parte contrária.

Normalmente, rebato tópico por tópico da contestação e, só no final, faço um pedido genérico de impugnação de todos os argumentos da parte contrária.

Além do mais, vendo a parte contrária a força da sua réplica, é muito provável que ela mesma te contate e faça uma boa proposta de acordo.
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Willer Sousa Advogados
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Fonte: frednoel37853.jusbrasil.com.br

1/Comentários

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  1. A precisão vocabular é fundamental. Escrever “ação por dano moral” é muito impreciso. Confunde-se um direito autônomo e abstrato (ação) com petição (instrumento do exercício do direito de ação, mas que tb poderia ser apenas do direito de petição). Não se trata de mimimi. Toda área técnica requer linguagem técnica. Imagine um médico escrever “paciente reclama de dor na batata da perna” ou “dor na barriga”. Por que na área jurídica vale ?

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