Estado é condenado a indenizar com R$ 90 mil mãe de bebê morto que foi incinerado no AP

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bit.ly/35RS8Z7 | A Justiça estadual condenou o Estado do Amapá a pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil à mãe da bebê Eloany Vitória Coutinho dos Santos que foi incinerada acidentalmente no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, em 2015. A recém-nascida morreu com um mês de vida, por complicações cardíacas.

Bruna Coutinho, hoje com 19 anos, foi à Justiça porque, quando foi pedir a liberação do corpo da filha para fazer o velório, ele já tinha sido incinerado junto com materiais descartados pelo hospital, que estavam na câmara fria. O procedimento foi feito pela empresa que recolhia o lixo da unidade de saúde.

Na decisão, a juíza considerou que, na época, o Estado não tinha um protocolo de procedimentos para esses casos. O valor da indenização deverá ser corrigido a partir da data do ocorrido, há quase 5 anos.

Foto atual do Hospital da Mulher Mãe Luzia, maior maternidade pública do Amapá, localizada em Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Existe uma outra ação em andamento, onde o pai da criança, Marcos Willame dos Santos, de 23 anos, também cobra indenização pelo dano.

Um ano após o caso, os pais ingressaram na Justiça com quatro ações cíveis de reparação e indenização contra o Estado, que somavam R$ 2 milhões.

Na época das investigações, dois servidores da maternidade foram indiciados pela incineração equivocada do cadáver da menina, por ocultação de cadáver e crime culposo. Em fevereiro de 2019, a Justiça mandou arquivar esse processo. Ninguém da empresa terceirizada foi indiciado.

Fonte: g1.globo.com

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