bit.ly/3hxyuqH | Recentemente, um cliente me procurou desesperado, pois haviam bloqueado cerca de R$ 15 mil reis em sua conta bancária, decorrente de uma Execução Fiscal iniciada em 2014. Este cliente também informou que havia contrato um advogado de sua cidade para o caso, mas este ainda não havia atuado efetivamente no processo.

Inicialmente, pela ética, contactei o procurador constituído para conversarmos sobre o caso, o que foi prontamente atendido. Aproveitei para consultar seus dados pelo site da OAB e, assim, notei que se tratava de um colega de profissão que atuava em todas as áreas (civil, trabalhista, penal, empresarial) e etc.

Fiquei pensando “será que foi essa postura generalista que dificultou a atuação do colega?”

Pois bem. Após entender o caso, iniciei a analise minuciosa dos autos, verificando as razões fáticas e jurídicas da Execução Fiscal, assim como as possíveis ilegalidades.

Como trabalho exclusivamente com este ramo do direito e estou acostumado com processos desse tipo, logo, "de cara” vi que o bloqueio tinha sido realizado de maneira ilegal, pois:

1. O bloqueio tinha ocorrido em conta poupança, que, até o limite de 40 Salários Mínimos, apresenta-se como valor impenhorável, vide Art. 833, Inciso X do CPC.

2. A Certidão de Dívida Ativa – CDA esta eivada de ilegalidades e falhas técnicas, invalidando toda a Execução Fiscal.

Após essa análise, como é de meu costume, apresentei a análise para o cliente, e informando que caso concordasse, atuaríamos em 2 tempos:

1º) Iríamos requerer a liberação dos valores outrora bloqueados, pois se tratava de verba impenhorável.

2º) Em momento posterior, apresentaríamos Exceção de Pré-Executividade, demonstrando que CDA estava eivada de vícios e que, portanto, a Execução Fiscal deveria ser extinta.

O cliente ficou bastante satisfeito a forma de atuação, firmamos o contrato e em menos de 1 semana o valor tinha sido liberado.

Tempos depois, passei bastante tempo refletindo sobre esse caso, pois, ao meu ver, existiam tantas irregularidades nos autos que a defesa seria facilmente elaborada. Parecia um caso simples, mas meu colega de profissão viu de uma forma diferente.

Como que não conhecia o advogado em questão, não dava para saber se o problema ali era ético, técnico ou um pouco dos dois.

E aquela pergunta da generalidade vs. especialidade acabou ficando guardada lá no início da minha relação com o cliente.

O ‘click’ (ou a 'eureka, para os apaixonados por física) só veio essa semana, quando uma amiga pediu uma segunda opinião sobre um caso trabalhista.

Foi um desastre completo! Se eu demorei poucas horas para fazer aquela execução fiscal, dessa vez foram dias de pesquisa para ajudar o caso que a minha amiga tinha trazido para mim.

Analisar uma CDA, para mim, é normal, cotidiano. Eu conheço os requisitos necessário para validade da CDA melhor do que a palma da minha mão, afinal sou especializado em direito tributário e há mais de 04 anos eu atuo nessa área.

Engraçado que enquanto escrevia esse texto, lembrei de um acidente em um jogo de basquete. Na época, tive que realizar cirurgia na minha mão e procurei 2 médicos distintos, um cirurgião mais generalista e um especialista em mão. Como vocês podem imaginar, eu acabei escutando a opinião do ortopedista especializado e acredito que a sensação que tive naquela época é exatamente a mesma que este cliente teve.

Muito provavelmente, meu colega de profissão (e o médico) conseguiriam solucionar a questão que foi apresentada, caso se dedicassem bastante, estudasse minuciosamente a matéria e relembrasse os ensinamentos obtidos na faculdade, como eu fiz com o casso trabalhista.

Porém, fiquei com a impressão de que nenhum deles o realizaria no mesmo tempo do que um profissional especializado na área. Além disso, a segurança na atuação é extremamente importante. Mesmo que para nós, advogados, o processo seja uma série de números que precisamos atuar, para as partes, aquilo é uma dor e qualquer sinal de falta de domínio pode gerar uma quebra irreparável, talvez, de confiança.

O processo para os envolvidos representa uma penúria, um caso inacabado que muitas vezes o faz perder o sono e não ter certeza de como será o dia de amanhã - e temos que levar isso em consideração sempre.

Não pretendo atacar ou descriminar nenhuma forma de atuação, tampouco os caminhos profissionais que cada um escolheu seguir, sendo o foco desse texto, somente, expor e discutir minha experiência com vocês . Sou especializado em direito tributário e atuo exclusivamente com essa área, mais por uma questão de afinidade e vocação do que por qualquer outra coisa.

Vendo todo esse processo, como eu vejo, contratar um advogado especializado parece uma saída mais célere e segura, mesmo que custe um pouco mais caro. Vale a máxima de que tempo é a única coisa na vida que não se pode comprar e, assim, se ver livre do problema de forma rápida, mesmo que economicamente seja ‘mais caro’, para mim, é muito mais recomendável.
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Gustavo Richard
Tributarista.
UFMG. Monitor de Processo Civil I Monitor de Processo Civil II Monitor de Processo Civil III Monitor de Processo Civil - Coisa Julgada Pesquisador no Projeto - Observatório do Judiciário (31) 99758-7447 https://www.linkedin.com/in/gustavorichard/
Fonte: guustavorichard.jusbrasil.com.br