Justiça decide que Uber deverá pagar férias e 13º para motoristas

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bit.ly/2DpQoMh | A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a empresa de tecnologia Uber e os motoristas que trabalham no sistema de táxi via aplicativo da mesma. As informações são da Exame.

Com isso, a decisão implica que a empresa terá que arcar com direitos trabalhistas dos motoristas, como aviso prévio, 13º salário, férias e recolhimento de FGTS – incluindo indenização de 40% relativa ao período de junho de 2016 e fevereiro de 2018. A decisão da juíza Raquel Marcos Simões é uma vitória para grupos representantes da classe de autônomos que trabalham com esses aplicativos, que demandam por melhores condições de trabalho.

No último dia 1 de julho, grupos de trabalhadores de delivery de aplicativos, como UberEats e iFood, organizaram uma paralisação nacional por mais direitos, melhor remuneração e garantias trabalhistas.

Segundo o entendimento da juíza Simões, o vínculo empregatício existe porque a Uber não ganha dinheiro com o licenciamento do seu software. Um dos argumentos utilizados pela Uber é de que, por ser uma empresa de software e tecnologia, não teria obrigatoriedade empregatícia com seus motoristas. Mas a juíza entendeu que, como os aplicativos são oferecidos gratuitamente aos usuários, o modelo de negócios da Uber depende sim de uma relação de trabalho baseada no uso da força desses motoristas – relação essa que se estabelece unilateralmente, na forma em que a Uber define os valores cobrados do cliente e repassados aos motoristas.

A Uber não se pronunciou ainda sobre a decisão da Justiça. A empresa enfrenta no mundo todo uma crise por conta da queda da demanda de seu principal pilar, as corridas de táxi via aplicativos, por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, demandas trabalhistas como estas que ocorrem no Brasil se somam à longa lista de pressões sobre a direção da companhia.

Por Exame
Fonte: justicapotiguar.com.br

9/Comentários

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  1. Táxi não
    Eu sou taxista e nossa categoria não trabalha para esse lixo de empresa.

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    1. Eu sei o que é lixo, a empresa salvou famílias desempregadas e vice falo alho desse tipo. Você só pensa no seu umbigo seu🤬, taxistas cobrando valores astronômicos, quebrou essa safadeza aí fica revoltado.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Isso é só para quebrar a Uber, só para causar novamente os desempregos, canalhice total.

    A Uber é uma porta de escape, aí vem o Estado novamente querendo destruir tudo.

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    1. A Uber não é uma porta de escape! Ela simplesmente entrou em um ramo no início contradizendo contra os valores éticos e familiares de famílias que já trabalhavam nesse seguimento. Essa empresa de software não se preocupou nos termos já existentes. Enfim, alguém tem que pagar a conta, ou seja, a excelentíssima Juíza está utilizando da justiça de forma correta. Quem deve... paga-se. Passe bem.

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  4. Carros de placa cinza por aplicativo e clandestinos !!!! Por favor mudar taxi é um serviço legalizado .

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  5. Uber ajuda aos pais de família restabelecerem a dignidade em família. Não cobra valor é exorbitantes fora da realidade e possui milhões de adeptos que a cada dia cresce mais. Ajudou muitos motoristas e também muitas famílias que não podiam pagar pelo táxi. Na minha opinião foi a melhor invenção do século sem a Uber o problema de desemprego em diversos Países seria um caos .... Parabéns pela grande modernidade em transporte Uber.

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  6. Paaamm!!! Dirijam porra 5 anos vendo o seu bem se acabar sem ajuda alguma de uma plataforma de tecnologia que as vezes te cobra até 40% do valor da tarifa, sem ajuda de custo com manutenção e exploração do corporativismo e favor do desvio de riquezas diretamente do cartão dos usuários e tarifas... que eu quero ver quem seria contra essa juíza.

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  7. A uber fez meu desligamento depois de quatro anos mais de quinze mil viagens sem mais sem menos achei que foi muito injusto e não fala o porque eu acho que já que ela demite a hora que ela quer nada nais justo de quer pagar os direitos devido

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