Temida por muitos, a sustentação oral trata-se de uma das mais importantes formas de atuação dos advogados.

Para o cliente, talvez seja a mais importante, pois é um momento no qual é possível ver o advogado em ação literalmente, o que não ocorre normalmente quando estamos atuando internamente, nos bastidores.

A sustentação oral não é cabível em qualquer tipo de julgamento. Conforme art. 937 do Código de Processo Civil, ela pode ser realizada em Recursos Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Apelação, Embargos de divergência, Ação rescisória, Mandado de segurança, Reclamação e Agravo de instrumento (somente em casos de tutelas de urgência ou evidência), seja na modalidade presencial ou por vídeo conferência.

Muitos advogados deixam de realizar a sustentação oral por medo ou dificuldade de falar em público. Mas é preciso se desafiar em prol de uma melhor e mais completa defesa do cliente.

Por mais que existam advogados com perfil mais interno e tímido, em algum momento da carreira terão de realizar uma sustentação oral em prol do cliente.

O momento exigirá bastante preparação, pois como o próprio nome diz, é hora de expor os argumentos oralmente em nome do cliente, para convencer os magistrados da sua fundamentação.

Não se trata de simplesmente ler o recurso ou contrarrazão. Ler por ler, todos podem fazê-lo. É momento de se destacar, convencer e persuadir pela sua fala. Somente com muito treinamento será possível dominar uma fala boa e convincente.

Ainda que não seja proibida a leitura dos memoriais pelo advogado, é fato que ela não prende a atenção dos ministros e desembargadores, fazendo com que as chances de um resultado de êxito na sustentação oral sejam sensivelmente reduzidas.

Exatamente por isso, em 2015, por meio de uma proposta apresentada pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, uma discussão interessante se formou em torno do modo de se realizar a sustentação oral.

A proposta sugeria a alteração no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça para impedir que os advogados lessem os memoriais durante a sustentação oral. A sugestão não foi aprovada, tendo ocorrido empate, mas interessantes questões foram pontuadas.

Alguns ministros que votaram a favor da vedação de leitura dos memorais assim manifestaram:

Francisco Falcão - "Um advogado que não sabe, durante quinze minutos, decorar sustentação oral, porque dá para decorar, não merece advogar no STJ. Eu sou oriundo da Ordem, mas acho que um advogado que não consegue decorar cinco minutos, dez minutos, uma sustentação oral, não merece advogar no STJ. E aqui é o segundo tribunal mais importante do país."

Regina Helena Costa – "A preocupação do ministro Humberto é muito compreensível, na minha visão leitura de memorial nunca foi e nem nunca será sustentação oral. Esse é o problema, com vedação ou sem vedação no regimento, leitura de memorial não é sustentação oral. Eu penso que devamos exortar os advogados a se prepararem para vir fazer sustentação oral. Porque essa ideia não contribui em nada para melhorar a advocacia, não contribui em nada para melhorar a performance dos advogados durante a sessão, do Ministério Público também se for o caso. Leitura de memorial nunca será sustentação oral. O que se faz hoje é tolerar. É uma tolerância porque efetivamente sustentação oral não é. O que interessa é falar de cor. Nós temos que aprimorar as coisas."

Não é preciso que o advogado seja ator, mas é preciso que ele saiba se expressar com clareza e convicção, inserindo elemento emocional e um tom de voz assertivo capaz de influenciar, envolver e persuadir os julgadores.

Imagine se durante uma sessão de julgamento ambas as partes realizem sustentação oral. De um lado um advogado que não treinou e ensaiou, vai se apoiar na petição, lendo a defesa. De outro, um advogado que domina a atenção durante sua fala, por ter se preparado e treinando muito.

Por qual deles o cliente estaria sendo mais bem assessorado?

Por isso o advogado precisa compreender que a defesa vai além do peticionamento. Além de permanecer interno, nos bastidores. Por vezes, é preciso seguir a linha de frente, assumir o comando e desafiar-se, propondo-se a atuar da melhor maneira possível em prol do cliente.

Pensando nisso elenco algumas dicas práticas, com base na minha experiência, para auxiliar os advogados que querem melhorar o desempenho em suas sustentações orais.

1. DESPACHE MEMORIAIS ANTES DA SUSTENTAÇÃO ORAL:

Assim que o processo for distribuído no Tribunal, elabore memoriais para despachar com o Relator antes mesmo de ele elaborar o voto. Seja objetivo em sua petição, que deve ser concisa e não ultrapassar 3 páginas. Nada de repetir as razões/contrarrazões. Chame atenção para os pontos realmente importantes e despache com os Vogais próximo da data da sessão de julgamento.

2. ESTUDE O PROCESSO:

Do início ao fim. Do fim ao início. Não saber do que está falando na tribuna é um dos maiores erros que os advogados cometem, fazendo com que muitos se apeguem à leitura durante o tempo da sustentação oral, o que não é o mais adequado. Somente conhecendo profundamente o processo você terá segurança suficiente para expor seus argumentos. Pontue apenas os pontos relevantes!

3. TREINE:

Treine muito. Marque com time sheet o tempo da sustentação (15 min), fale sozinho e, se for preciso, treine até mesmo de frente para o espelho!

Evite ler! Ler na tribuna é um desserviço à todos ali presentes, especialmente o cliente. Saiba falar, pedir e expor sem estar preso a um papel.

Tenho certeza que treinando você terá muita propriedade ao falar e sequer precisará ler, recorrendo-se apenas a um roteiro com uma estrutura lógica para não se perder no início, meio e fim.

Coloque emoção e envolvimento na sua fala! Fale com paixão! Se nós mesmos não estivermos interessados no que estamos falando, como nosso ouvinte irá se interessar?

Tenha força na sua voz, falando sempre mais alto e claro para que as pessoas possam te ouvir, cuidando para não gritar.

Pratique! Quanto mais sustentações orais fizer, melhor se sairá!

Além de todos benefícios que você poderá trazer ao cliente, você ainda estará frequentando o ambiente forense, sendo visto pelos colegas e pelos Desembargadores como um bom profissional, que sabe falar na tribuna, o que é extremamente relevante!

Isso pode trazer indicações, parcerias, além de realizar o bom e velho networking!

Só colocar a mão na massa agora, seguindo as dicas apresentadas, para brilhar em suas sustentações orais! Mão na massa!
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Camila Soares Gonçalves
Advogada, professora e palestrante.
Advogada, professora e palestrante. Mestranda em Direito Privado pela FUMEC. Especialista em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e em Direito Tributário pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Rede Doctum Unidade João Monleade/MG. Professora de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, PUC-Minas, CEDIN e Portal IED. Professora de graduação na Faculdade Minas Gerais – FAMIG, COTEMIG e Faculdade Alis. Palestrante. Articulista do Jornal Hoje em Dia na coluna Direito Hoje. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.
Fonte: camilasoaresg.jusbrasil.com.br