A vítima, Maria José, de 54 anos, registrou ocorrência pelo crime de injúria e vai entrar na Justiça para que o autor seja responsabilizado legalmente. O caso está sendo investigado na Polícia Civil, e o homem está sendo esperado na delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo a advogada trabalhista Janaína Fernandes, a pena para o crime de injúria costuma variar de um a seis meses de prisão ou pagamento de multa. Já na Justiça do Trabalho, a indenização por assédio moral para esse tipo de situação pode ficar em torno de R$ 5 mil.
— Infelizmente ainda é muito comum esse tipo de situação, mas a Justiça do Trabalho é muito rigorosa com relação ao princípio da dignidade humana, e sempre concede indenização por danos morais nesses casos quando fica provado que houve o assédio moral. Nesse caso, como está registrado em áudio, a prova já existe — afirma.
A diarista falou sobre o caso no Encontro com Fátima Bernardes desta quinta-feira (dia 12), apresentado por Fernanda Gentil, que está substituindo Fátima durante as férias da jornalista. Maria José contou que trabalha como cozinheira em uma lanchonete e como diarista nas horas vagas, e que faz faxinas esporadicamente na casa de Valeriano.
Nas mensagens por áudio divulgadas no programa, a mulher avisa ao cerimonialista que recebeu um pedido do patrão, na lanchonete, para fazer um mocotó, e que por isso não conseguirá fazer a faxina que havia marcado.
"Valeriano, não vou poder ir. O homem me ligou agora e estava me arrumando para ir para sua casa. O mocotó lá acabou e eu tenho que descer para fazer. Infelizmente, não vou poder ir, me desculpa aí. Tenta arrumar outra pessoa, tá bom?", diz Maria José.
A resposta do cerimonialista deixou a cozinheira "sem chão".
"Com certeza vou arrumar outra pessoa. Uma pessoa digna de frequentar minha casa e as minhas sujeiras. Porque você não é digna de limpar nada. Para mim, você não passa de um lixo. Se você não tem hombridade de honrar seus compromissos, eu tenho. E eu estou te falando, se um dia eu te encontrar na rua, eu vou cuspir nessa sua cara horrorosa, nojenta", exclama Valeriano.
No programa, Maria José contou que ficou em choque e que não esperava tanta falta de respeito.
"Fiquei sem chão. Nunca tinha acontecido comigo. Não sei nem como explicar", desabafou.
Ela disse ainda que logo depois de ter recebido a mensagem, o patrão a bloqueou, mas que ele voltou a entrar em contato depois que o caso foi a público, pedindo desculpas e a chamando de "amiga".
Num vídeo gravado para as redes sociais, Valeriano diz que o áudio foi enviado em "um momento de nervoso", e pede desculpas publicamente.
"Ele é digno de dó, mas agora eu vou procurar os meus direitos. Eu estou procurando a Justiça, sim, porque acho que nós, faxineiras, não podemos ser humilhadas e ficar caladas", disse Maria José no programa.
Fonte: extra.globo.com
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