bit.ly/3rfcqWc | O casal acusado de manter Madalena Gordiano, 46 anos, em trabalho análogo à escravidão em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, colocou à venda o apartamento em que eles moravam na cidade para pagar a indenização determinada pela Justiça. A família pede R$ 600 mil pelo imóvel.

O professor universitário Dalton Rigueira e a mulher dele, Valdirene Lopes, firmaram um acordo em janeiro com o MPT (Ministério Público do Trabalho) em que se comprometeram a pagar todo o valor devido a Madalena pelos 14 anos em que ela trabalhou na casa deles, incluindo horas extras, 1/3 de férias, multa de FGTS, 13º salários, além de danos morais. A informação é do jornal O Tempo.

Crédito: Reprodução/Rede Globo
Desde os 8 anos de idade, Madalena Gordiano viveu em condições análogas a escravidão em Patos de Minas (MG)

Segundo a reportagem, o advogado da família Rigueira, Brian Epstein, afirmou que “a venda é parte do acordo feito na Justiça, que determina que parte do valor será usado no pagamento da indenização trabalhista da Madalena”.

O acordo com o  MPT prevê o pagamento de verbas salariais e rescisórias calculadas com base no salário mensal de R$ 1.045,00, por um período de 14 anos completos, entre dezembro de 2006 a novembro de 2020, período em que ela prestou serviços na casa da família Rigueira.

Escravidão

Embora a escravidão tenha sido abolida em diversos países, sua prática continua disseminada sob “formas contemporâneas”, que incluem violações variadas, como o trabalho forçado e o trabalho infantil, o uso de crianças em conflitos armados, a servidão por dívidas e a doméstica, casamentos servis, escravidão sexual e tráfico de pessoas.

Em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas.

Crédito: Divulgação/MPT
Idoso também foi resgatado de trabalho análogo à escravidão em SP

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o entendimento de que não é necessário que ocorra a privação de liberdade para que seja possível caracterizar um trabalho como situação análoga à escravidão.

Manter trabalhadores em condições análogas à de escravo é considerado crime, assinalado no código penal brasileiro. A pena é de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa.

Desde 1995, aproximadamente 55 mil pessoas foram resgatadas em situação de escravidão no Brasil.

Fonte: catracalivre.com.br