bit.ly/3mKbkjM | "Uma imagem vale mais do que mil palavras." A frase é clichê, porém conhecida de todos. E no campo jurídico seria possível dizer o que se tem que dizer, sem precisar tanto escrever?

Embora o Direito exija uma série de requisitos e formalidades em petições, contratos e outros documentos jurídicos, é possível, sem dispensar tais requisitos, inseri-los como uma nova identidade visual (design), ou seja, uma nova aparência.

É neste contexto que se apresenta o “Visual Law” (Direito Visual), que decorre do “Legal Design”, isto é, um conjunto de ferramentas criado para empregar elementos visuais, cujo escopo é tornar mais fácil, interativa e acessível a compreensão das questões jurídicas. Em outras palavras, é acrescentar ao texto puro elementos visuais que ampliem as formas de captação da mensagem pelo destinatário, simplificando o juridiquês.

Diversos profissionais do Direito já se deram conta do uso de tais ferramentas e, cada vez mais, surgem contratos, relatórios, apresentações e petições com gráficos, fluxogramas, storyboards, esquemas, vídeos-resumo, QR codes, gamificação etc. A ideia é criar elementos que, além de chamar a atenção do leitor para os pontos mais relevantes, tornam a leitura menos enfadonha. Ponto fundamental para o uso do Visual Law é compreender bem o problema, o contexto para depois pesquisar e definir os elementos e ideias que serão utilizados. Posteriormente, o material deve ser testado e validado até que se chegue ao modelo final. Obviamente, como tudo nesta vida, referidos recursos devem ser usados com parcimônia, sob pena de esvaziar sua finalidade ou até mesmo transmitir uma mensagem equivocada.

Enfim, as inovações tecnológicas vieram para ampliar as forma de comunicação no mundo jurídico, ajustando-o à realidade fática e tecnológica, sem desprezar a formalidade que lhe é inerente.

Paulo Peixoto
Advogado e consultor jurídico. Mestre em Direito Político e Econômico. Professor de Direito Constitucional.