Advogado entra na Justiça para remover arco-íris pintado em faixa de pedestres, em Goiânia

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Por meio de uma ação na Justiça, o advogado Vinícius Maciel pediu que as faixas de pedestres pintadas com as cores do arco-íris, em Goiânia, voltem para o modelo original de preto e branco. A sinalização em frente à Estação Ferroviária foi colorida na segunda-feira (17) como parte da celebração do Dia Internacional Contra a LGBTFobia.

A petição do advogado foi feita na Vara da Fazenda na terça-feira (18). No mesmo dia, o juiz José Proto de Oliveira deu prazo à Prefeitura de Goiânia para se manifestar sobre o caso (72 horas após ser notificada) antes de decidir se a faixa deve ser repintada de preto e branco ou se pode permanecer colorida como está.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, que informou que não havia sido notificada sobre o processo até por volta de 10h desta quarta-feira (19).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) disse que a ação seguiu "todos os trâmites das Secretarias Municipais de Cultura e Mobilidade, com a anuência do nosso prefeito Rogério Cruz e com o apoio e presença da nossa primeira dama Thelma Cruz durante o processo de pintura".

A pasta acrescentou que, diante da informação sobre o processo, "as equipes técnicas vão se reunir junto com a procuradoria do município para discutir e responder a essa demanda".

"As manifestações artísticas contribuem para expansão da nossa visão, abertura do coração, construção de novas realidades. Esse dia era sobre isso", completou o comunicado.

Vinícius afirmou que não tem qualquer preconceito contra pessoas ou movimento LGBT, que defende o combate à homofobia, mas que teme que a pintura nas faixas de pedestres possa confundir desavisados e causar acidentes de trânsito.

O advogado apontou, em sua petição, que é lei do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) que as faixas para pedestres sejam das cores padrão preto e branco.

O G1 também solicitou uma posição da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) e aguarda resposta sobre o caso.

Por Vanessa Martins, G1 GO
Fonte: g1.globo.com

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