Via @portalg1 | Um advogado de Belo Horizonte denuncia abuso de autoridade e truculência por parte de policiais militares. João Henrique Pinto Farah foi detido, nesta segunda-feira (19), após desentendimentos no momento da demissão de duas funcionárias de uma agência de modelos, localizada no bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

“Misto de raiva, indignação e vergonha. É surreal. Eu nunca pensei que fosse passar por isso na minha vida (...) Foi uma ação, além de truculenta, de claro abuso de autoridade”, disse o advogado.

De acordo com Farah, a Polícia Miliar (PM) foi chamada ao local, por volta das 15h30, por uma das funcionárias diante de uma “denúncia caluniosa”. Segundo o boletim de ocorrência, a mulher contou que o advogado teria coagido ela a entrar em uma sala para tratar da demissão. Ainda de acordo com o relato, teria havido gritos e o advogado teria feito uso de força física contra a mulher, o que ele nega.

O advogado afirma que, já no momento da chegada da polícia, um dos militares teria perguntado de “forma muito truculenta” se ele era o João. Ele teria então se identificado como advogado da empresa e informado que estava fazendo a demissão das funcionárias.

Em seguida, de acordo com Farah, ele teria sido comunicado que seria conduzido. Ele afirma que, ao dizer que acionaria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um dos policiais falou: “Para você não tem OAB, tem cadeia”.

O advogado disse ainda que teria pedido educadamente para que conversassem em uma sala ou na rua. “Ele se recusou. Tentou puxar meu braço e me deu um mata-leão. Me prenderam e me colocaram no xadrez da viatura”, disse.

Depois disso, ele foi levado para o Deflan 2. Farah afirma que ficou na delegacia por cerca de quatro horas e foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de ocorrência. Dois representantes da OAB compareceram ao local para acompanhar o caso. Um deles, o advogado Rafael Pereira, afirmou que houve ilegalidade na prisão e apontou despreparo por parte da polícia.

Segundo a OAB, a entidade acompanha todos os casos de prisão de advogado durante o exercício da profissão, independentemente do motivo, para resguardar os direitos dos profissionais.

Por meio de nota, a Polícia Civil disse que “recebeu a ocorrência, segunda-feira (19), na Delegacia de Plantão 2, onde o suspeito assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por vias de fato, assumindo o compromisso de comparecer à audiência no Juizado Especial Criminal”. Farah afirmou estar muito tranquilo de provar que a denúncia contra ele não procede, uma vez que há provas, inclusive como imagens de circuito interno.

Farah disse que, por causa da algema, ficou com o mão machucada e que foi ao IML fazer exame de corpo de delito. Afirmou ainda que irá prestar queixa, nesta terça-feira (20), contra as mulheres e também contra o policial.

Ele afirmou que pretende ajuizar ação de reparação civil contra as duas funcionárias e ainda acionar o Ministério Público e a corregedoria da Polícia Militar.

O que diz o boletim de ocorrência

No boletim de ocorrência, consta a versão dos policiais que atenderam o caso. Segundo o registro, após a chegada dos policiais, o advogado teria ordenado para que fossem para uma sala. Conforme o relato dos policiais, ele foi orientado a medir as palavras e a se identificar e, em seguida, entregou o registro da OAB.

Ainda de acordo com o B.O., ao ser questionado sobre a denúncia da funcionária, teria se negado a dar esclarecimentos. Os militares relataram também que, como houve resistência à prisão, ele foi informado que seria feito uso de força e que foi necessário imobilizá-lo ao solo para que fosse algemado.

No boletim consta ainda, segundo o relato dos policiais, que o advogado teria dito que tinha influência e que a guarnição seria expulsa.

Posição da PM

Em nota enviada às 17h30, o Comando de Policiamento da Capital disse que "recebeu uma denúncia de agressão contra uma funcionária que estava sendo demitida, em desfavor de um advogado, sendo que, a primeira medida a ser adotada pelos policiais militares no local é justamente se inteirar dos fatos, vez que não poderiam fazer um juízo de valor antecipado. Contudo, em determinado momento, ao ser interpelado sobre os fatos, o advogado tentou sair do local sem os devidos esclarecimentos, se negando a dar sua versão e a acompanhar os policiais militares, motivo pelo qual foi necessário o uso de força moderada.

Cabe destacar, que a Polícia Militar cumpre sua missão constitucional e trata a todos os cidadãos sem distinção de qualquer natureza, seja raça, sexo, religião, posição social, aplicando os ditames legais à todos de forma indistinta".

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Por Raquel Freitas, G1 Minas — Belo Horizonte
Fonte: g1.globo.com