Alexandre quer que defesa de Daniel Silveira explique pedido de asilo

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A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem 48 horas para explicar ao Supremo Tribunal Federal porque o parlamentar teria solicitado asilo diplomático a quatro países. Esta foi a determinação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram denúncias contra o parlamentar, que está em preso acusado de cometer crimes como os de pregar a volta da ditadura e ofender juízes do STF.

A notícia de que Silveira pretendia pedir asilo diplomático foi publicada pelo site Metrópoles. Segundo a publicação, o parlamentar teve quatro solicitações recusadas. A defesa do deputado, diz o site, não revela a quais embaixadas foram endereçadas as solicitações, mas diz que três foram para países europeus e uma para a representação de um país asiático.

Na segunda-feira (5/7), o ministro havia Moraes homologado acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado do PSL do Rio e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública.

No dia 24 de junho, diante de repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto como substituição à prisão cautelar, o ministro determinou a volta de Silveira à prisão.

Silveira é acusado pela PGR de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo para favorecer interesse próprio, em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso "mais de 90 vezes" pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas.

Clique aqui para ler a decisão
Ação Penal 1.044

Por Severino Goes
Fonte: Conjur

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