Conselho da OAB decide ouvir advogados sobre porte de arma

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Via @metropoles | O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) decidiu, nesta quinta-feira (2/9), ouvir a categoria sobre o porte de arma de fogo para advogados.

Nas próximas semanas, os integrantes da advocacia brasiliense votarão, de forma on-line, se a OAB-DF deve posicionar-se a favor ou contra a proposta que tramita no Congresso.

Os conselheiros tomaram a decisão após o Grupo de Estudos sobre o Porte de Arma para a Advocacia apresentar um relatório em que apoia a matéria. O documento alega que falta isonomia em comparação com juízes e membros do Ministério Público, já que eles têm direito de porte de arma, mas os advogados não.

Segundo o grupo, advogados são ameaçados e até atacados em atos de violência. “Segundo a OAB, de 2016 a 2019, 80 advogados foram assassinados. Apenas em julho de 2018, nove advogados foram mortos em sete estados. Em 28 de outubro de 2020, dois advogados foram mortos a tiros em Goiânia a mando de um fazendeiro porque obtiveram êxito em uma ação de reintegração de posse”, diz trecho do relatório.

O documento cita o projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para liberação do porte de arma a advogados.

Resistência

Antes mesmo da decisão do Conselho Pleno, advogados contrários à medida criticaram o relatório do grupo favorável ao porte de arma. Segundo integrantes da advocacia brasiliense ouvidos pela coluna, não houve divulgação ampla do documento ou da sessão do Conselho Pleno que discutiu o tema.

Ex-advogado-geral da União durante os governos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), Luís Inácio Adams disse que ficou sabendo da agenda por acaso, por meio de publicação em redes sociais de advogados favoráveis ao porte de arma.

“Me estranha muito este assunto ter sido apresentado de forma camuflada, sem chamamento público ou maior divulgação. É um tema que não pode ser tratado dessa maneira pela relevância e importância para a sociedade. Eu tenho posição sobre isso: a arma é um instrumento de violência e de poder. E ela é usada de forma irresponsável, com incapacitação e, sem controle, se torna instrumento de morte”, afirmou.

Ações

Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior disse à coluna que o resultado da consulta feita à classe vai determinar o posicionamento da OAB-DF em relação ao porte de arma para advogados. “A gente achou mais democrático ouvir a categoria porque esse é um tema relevante e polêmico”, assinalou.

Além de o Conselho Pleno decidir pela votação, o colegiado também determinou a realização de uma audiência pública para discutir o porte de arma para advogados.

Isadora Teixeira
Fonte: www.metropoles.com

12/Comentários

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  1. Quem discorda do porte de arma para advogados, faz o seguinte, SÓ NÃO USAR!!!

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    1. concordo plenamente, quem não quer usar, não usa. só não seja empecilho para os que incorre nos mesmos RISCOS que juízes e promotores .. que além de terem direitos a segurança particular pagas com nosso dinheiro, ainda tem direito ao porte de arma de fogo. o que estes tem de diferentes dos ADVOGADOS, COISA ALGUMA.

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  2. Se juízes e promotores e até mesmo defensores públicos tem esse direito, porque não os advogados? Até mesmo porque todo advogado sabe das consequências para quem utiliza uma arma fora dos limites da legítima defesa. Assim, entendo que , por ser facultativo e não obrigatório, esse direito deve ser concedido e aqueles que não quiserem, não usem. Simples assim

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  3. Verdade, já que é facultativo portar armas de fogo, concordo plenamente

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  4. Corretíssimo, conceder o porte de arma de fogo para advogados. Quem é contra pelos diversos motivos, que não compre arma de fogo para legítima defesa. De outra banda, não queira tirar o direito daquele que pensa de forma diversa, simples assim.

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  5. Perfeito, é isso mesmo, sofremos muitas vezes, mais do que magistrados e Juízes, porque somos nós que damos a cara para bater, estamos na linha de frente... mais do que justo...

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  6. O curioso é que só agora o conselho quis ouvir os advogados favoráveis ao porte? Pq só agora? Será que seja pq o saldo de vítimas advogados está indo além? Hilário isso. Ao se tornar advogado, já deveria nascer juntamente o direito ao porte de armas.

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  7. Sou favorável ao porte de arma para os advogados , o artigo 6o. do estatuto diz que não hierarquia entre advogado, juízes e promotores, esse artigo se torna contraditório, uma vez que juízes e promotores têm porte e advogado não esse é dos pontos da contradição entre outros.
    Eu mesmo fui vítima de atentado contra a mi ha vida, portanto sou favorável só porte para os advogados.

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  8. Dr. Advogados, conheçam o Movimento ProArmas o seu Presidente é bom Advogado Dr. Marcos Pollon. Se ASSOCIEM E AJUDEM A LUTAR POR ESTA CAUSA, PORTE PARA O ADVOGADO JÁ.

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  9. Basta aplicar a lei....porta o advogado que assim entender.

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  10. Absurdo porte para advogado e defensor público. Era só o que faltava!

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  11. Assim como absurdo porte para juiz e promotor, que vivem mentindo que são ameaçados com o fim de obterem ainda mais privilégios

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