A ideia é que a legislação em vigor seja modificada para que a trabalhadora gestante entre em licença maternidade desde o início da gravidez e que o INSS arque com o seu salário durante o período em casa (de gestação) e não o empregador, como determina a lei.
Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, diz que o projeto de lei nasceu durante a campanha "Salário maternidade para a trabalhadora doméstica". Segundo ele, o texto também poderia beneficiar as diaristas que hoje também contribuem para o INSS e que também têm direito à licença maternidade.
A ideia é que a diarista que é contribuinte ao INSS também seja beneficiada, além de qualquer mulher gestante que seja contribuinte autônoma ou individual, que não possa exercer o trabalho a distância.
– O projeto de lei pode ajudar a reduzir a discriminação a mulher em idade de engravidar e acabar com as demissões que estão ocorrendo – afirma Avelino.
O texto saiu da Comissão de Legislação Participativa e está aguardando o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Pollyanna Brêtas
Fonte: extra.globo.com
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