Via @jurinewsbr | Em Florianópolis (SC), a assinatura de um projeto de lei que tem como objetivo custear tratamento de leishmaniose para famílias carentes contou com uma participação superespecial: a cadelinha Many, que vive com a doença. Ela assinou o documento com a própria patinha.

A proposta prevê que tutores de baixa renda que optarem por tratar o animal recebem do município o medicamento necessário. A cerimônia de assinatura do projeto de lei ocorreu nesta quarta-feira (10).

A secretária-adjunta da Casa Civil de Florianópolis, Karoline Grando, confirmou que a “assinatura” da cachorra não tem valor jurídico.

“Foi uma ideia bacana que encontramos para dar mais visibilidade ao tema e divulgar o projeto de lei. O projeto foi assinado pelo prefeito e pelo secretário municipal da Casa Civil, e agora vai à Câmara Municipal, para votação”, disse.

Em suas redes sociais, o prefeito Gean Loureiro disse que é a primeira vez que um cãozinho também assinou um projeto de lei:

“Em parceria com a vereadora Pri Fernandes, estamos instituindo na cidade uma política pública para custear tratamento de leishmaniose para famílias carentes. A atual política de saúde nacional prevê que cães com a doença são um risco para a saúde pública e devem ser tratados. Famílias que não conseguem o tratamento, devem eutanasiar o bichinho. Não é justo! Por isso eu, a vereadora e a Many (essa cachorrinha simpática que tem a doença) assinamos a proposta de lei pioneira no Brasil. É bem-estar animal, é saúde pública.”

O que diz o projeto

De acordo com o projeto de lei, é considerado tutor de baixa renda aquele que possuir renda familiar de até três salários-mínimos. Atualmente, esse valor seria de R$ 3.300.

Conforme a prefeitura, a atual política pública de saúde no Brasil prevê que a doença é uma ameaça também para humanos e, caso o tutor não faça o tratamento do animal, o cão deve ser eutanasiado.

Com informações do Migalhas e G1

Por Redação JuriNews
Fonte: jurinews.com.br