Uber, 99 e outras plataformas podem estar com os dias contados no Brasil; entenda

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Via @opovoonline | Após o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressar na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, empresar do setor podem estar com os dias contados no Brasil. Isso porque caso ações, que foram ajuizadas na última semana, sejam acatadas pelo Poder Judiciário, elas podem inviabilizar o serviço das companhias em todo o país, visto que, apesar de serem movidas em São Paulo, onde a maioria dessas plataformas têm sede, as ações têm abrangência nacional.

Nas peças, os procuradores pedem o reconhecimento do vínculo de emprego, que as empresas se abstenham de fazer contratações fora das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma indenização por dano moral coletivo equivalente a 1% do faturamento bruto dessas empresas.

O MPT pede também que os aplicativos garantam o registro na carteira de trabalho aos profissionais sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular, em cada constatação.

O advogado especialista em direito do trabalho e professor universitário Ariston Flávio afirma concordar com as ações movidas pelo MPT, mas reconhece as dificuldades encontradas na hora dos julgamentos desses processos.

"O grande problema é que nossos magistrados da Justiça do Trabalho não conseguem entender o funcionamento desses aplicativos. Se eles compreendessem como essas plataformas funcionam, sem dúvidas, eles garantiriam o reconhecimento desse vínculo empregatício", pontua.

Segundo os procuradores, eles tiveram de entrar com outras ações para obter os dados de uso, e apenas a 99 foi obrigada a fornecê-los. Os números mostraram que, num universo de 10 mil motoristas que trabalhavam pela plataforma entre 2018 e 2019, 99% trabalharam ao menos 4 dias por semana.

Dados públicos apontam que apenas a Uber possui mais de um milhão de motoristas em seu sistema no país. Assim, se o MPT sair vitorioso na ação e big tech não 'assinar a carteira' de seus parceiros, a multa pode ultrapassar a casa dos R$ 10 bilhões.

Na avaliação do economista e professor do UniFBV Paulo Alencar, se as ações forem adiante, elas poderão determinar o fim das plataformas de transporte por aplicativos no Brasil. "As plataformas operam como aplicativo de ligação entre o usuário e o motorista e não determina a obrigatoriedade na prestação de serviço, mas apenas conecta o prestador, que é autônomo, e o cliente final", explica Alencar.

"Se houver obrigatoriedade prevista na CLT para a Uber e outros apps no Brasil; de fato, eles serão plenamente inviabilizados e tendem a ser descontinuados", completa, apontando que a medida tende a elevar os preços das corridas para os usuários.

O que diz a Lei?

Os artigos 2º e 3º da CLT trazem os itens que caracterizam essa relação. Ao todo, são cinco condicionantes: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. A gente explica cada um deles abaixo.

De acordo com a CLT, "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Esses trechos da legislação baseiam as ações apresentadas pelo MPT e já serviram de fundamento para decisões recentes que foram desfavoráveis às plataformas.

Em um dos processos cujos resultados não foram bons para os apps de transporte, o desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), condenou a empresa em R$ 1 milhão pela prática de dumping social, no final de setembro de 2021. O dinheiro deverá ser revertido a entidade pública e/ou filantrópica a critério do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Para o procurador-geral do Trabalho, José Lima, o mundo do trabalho é dinâmico, como toda a sociedade, e precisa se adaptar. “Essa adaptação, no entanto, não pode significar precarização do direito do trabalhador. É preciso que o Estado elabore regras específicas para esse tipo de trabalho e que os direitos garantidos na Constituição de 1988 cheguem aos trabalhadores”, argumentou Lima.

O desembargador D’Ambroso, porém, discorda da opinião do colega jurista. “Nós temos regulamentação, ela se chama Consolidação das Leis do Trabalho. Toda relação de trabalho deve se pautar pela CLT”, disse ele em entrevista recente ao JC.

O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), o procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha, diz que o comportamento das plataformas digitais frente ao Poder Judiciário revelou a existência de um contexto de atuação de defesa com base na jurimetria, com a intenção de dificultar o revolvimento da matéria pelo Poder Judiciário, construindo posicionamentos a seu favor, por meio de acordos que manipulam a jurisprudência.

“As empresas enaltecem a existência de decisões judiciais de não reconhecimento do vínculo de emprego, mencionando, inclusive, que muitas decisões judiciais lhes seriam favoráveis. Ocorre que o posicionamento jurisprudencial citado pelas empresas não é casual ou resultado da ausência de compreensão da Justiça sobre a metodologia de trabalho em questão”, explica Cunha.

Ainda segundo ele, as decisões favoráveis às empresas são maiores em número do que as contrárias a elas por causa da formalização de acordos judiciais que impedem o revolvimento da matéria pelas instâncias judiciais trabalhistas, o que coloca obstáculos à formação de jurisprudência contrária a seus propósitos.

O MPT salientou que, durante a pandemia, houve o ajuizamento de 12 novas ações civis públicas nas esferas trabalhistas da Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza, permitindo a abertura de investigações contra as empresas por supostas irregularidades na vigência da crise sanitária.

O que dizem as empresas

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas no país, informou, por nota, que os apps fazem uma intermediação entre consumidores, estabelecimentos comerciais e profissionais parceiros, motoristas e entregadores que atuam de forma independente e sem a subordinação trabalhista às plataformas.

“Na contramão da ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, a grande maioria desses profissionais têm repetido que não deseja ter vínculo com uma plataforma”, disse a entidade, ao citar os resultados de uma pesquisa sobre o tema.

Além disso, a entidade salientou que as decisões proferidas tanto pelo Tribunal Superior do Trabalho, como pelo Superior Tribunal de Justiça já afirmaram, em diferentes processos, que “os parceiros de aplicativos são autônomos, sem vínculo de emprego com as plataformas”.

A Uber, por sua vez, afirmou que não teve acesso à ação e, assim que for notificada, apresentará todos os elementos necessários “para demonstrar que as alegações e pedidos do MPT-SP são baseados em entendimento equivocado sobre o modelo de funcionamento da empresa e da atividade dos motoristas parceiros”.

A exemplo da Amobitec, a big tech multinacional afirmou que diversas instâncias da Justiça do Trabalho vêm construindo “sólida jurisprudência” sobre o fato de não haver relação de emprego entre o aplicativo e os motoristas parceiros.

“Em todo o país, já são mais de 1.450 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho neste sentido, sendo que não há nenhuma decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como empregado da Uber”.

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Do Jornal do Commercio para a Rede Nordeste
Autor Jornal do Commercio
Fonte: www.opovo.com.br

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19/Comentários

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  1. Essas plataformas exploram sim os motoristas de App, eles tem que trabalhar 12h por dia 7 dias na semana e feriados, eles tem que aceitar o maior numero de corridas para que suas notas de aceitação e cancelamentos fiquem boas, caso contrário é notificado do mau uso da plataforma, e caso não trabalhe de acordo com o sistema, tem punições disfarçadas que implicam em aborrecimento diário, como: se recusar duas corridas consecutivas o aplicativo desliga sozinho mesmo que esteja com passageiros dentro do carro com corrida em andamento, isso mostra que estão preocupados com resultados. Fora a questão de segurança que é outro problema que não é resolvido como viagens para terceiros isso compromete a segurança dos motoristas e a uber e 99 não acaba com isso, como chamadas dentro de favelas para buscar e levar passageiros, inúmeras vezes passamos por criminosos armados, na maioria dos casos o problema não é o passageiro e sim o local onde mora é extremamente perigoso e os App não avisam que é em área de risco a corrida, só depois de aceitar que o aviso vem em alguns casos, na maioria das favelas não a aviso e isso é um problema serio.
    Se verificarem direito os aplicativos exerCem autoridade e cobram resultados dos motoristas, isso tem que acabar, vamos mostrar a verdade galera. Não a valor fixo por km rodado eles fazem o que bem entende e cobram o que querem, isso dá errado.

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    1. Quanta bobagem,de que adiante ter registro em carteira e passar a receber menos e trabalhar ainda mais,pra mim isso é burrice.
      Trabalha 12hs que quer ganhar mais e não por avaliação, aceitação ou qualquer que seja o motivo.
      Trabalho quando quero e nunca me forçaram a trabalhar mais,isso pra mim é conversa chula de taxistas que perderam mercado por incompetência e acharcamanento nas tais tarifas,vergonhoso.
      Quanta inbecilidade neste teu comentário,os apps tem um sistema em que avisa os lugares de alto risco e outra tu tens que conhecer a cidade onde tu reside e saber os bairros mais perigosos, até mesmo quem trabalha de carreira assinada tem avaliação de seus supervisores,qualquer o problema nisto?
      Os apps deveriam deveriam fiscalizar mais os carros sujos e com falta de manutenção, motorista mal educado e sem falar nos critérios de cadastro que são muito frágeis.
      Choradeira de quem quer viver de auxílio,isso sim .
      Vai trabalhar e para de resmungar

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  2. Nada a ver caso isso aconteça seram muitas pessoas assim como eu que bom ou ruim consigo alimentar minha família.
    Tem sim que ter regras claras e dar direito de resppst

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  3. E na maioria das corridas cobra um absurdo do cliente , e repassa uma mereça pro motorista que faz a maior parte do serviço . Hoje um cliente me perguntou porque os motoristas tão cancelado muito as corridas ,, aí falei por maioria das vezes o app tá cobrando um absurdo de vcs CLIENTES e tá repassando pouco de mais pro motorista !

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  4. Vdd isso mesmo amigo cobram uma valor para o cliente a pra gente uma mixaria
    Até pq quando vc finalizar vc ver o valor total da corrida.
    E o que apareceu pra gente foi outro valor pagam agente o que querem paga e fica por isso mesmo...

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  5. Se não tem vínculo porque eles diminui as porcentagem quando derrubamos uma corrida por ser valores vergonhosos de uma corrida e porque eles rebaixam nos motoristas de categoria só porque no mês anterior atingimos o nu.ero de corridas exemplo eu era diamante daí fui assaltado fiquei 20 dias sem o carro até a polícia recuperar daí ficou faltando 100 corridas esses vagabundos da Uber me rebaixaram de diamante para ouro, isso é e foi um absurdo e é sim Vínculo trabalhista.
    Dizem que não somos obrigados a ligar o aplicativo mas se não atingirmos as corridas a meta que eles impõe somos punidos somos rebaixados pela categoria, tem que multar esses vagabundos Mercenários e que vão embora porque outros virão e cumprirão o que eles criminalmente nao querem cumprir.

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  6. Que bobagem por causa de meia dúzia de gato pingado que vão pra justiça milhões vão ficar sem trabalho que merda eu preciso do aplicativo pra voltar da faculdade como fica paro de estudar este é o Brasil cada vez melhor

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    1. Pois é meu amigo nós motoristss trabalhamos e desgastamos nossos carros..........vc q só estuda vai de bicicleta pra faculdade q vc não gasta nada !!!!

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  7. E os taxistas também vai ter q assinar a carteira seu juiz vê isso também,eles trabalham todos os dias também

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  8. É tanto comentário burro que dá até tristeza. Eu sou motorista e NÃO QUERO SER ESCRAVO DE CLT! Deixa tudo do jeitinho como está. SP como sempre fazendo burrice.

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  9. Sabe seu lucro trotal bruto no fim do mês? Isso mesmo o bruto incluindo os 1500 reais de combustível gasto, os motoristas vao ter que pagar imposto de renda encima disso 11% se preparem pra dar dinheiro ao governo ou parem de agir como massa de manobra o governo nao quer te ajudar ele quer saber quanto vc ganha pra pegar a parte dele.

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  10. Dependo do aplicativo uber e 99 para trazer o sustento pra casa como eu tem milhares de motorista quando começamos a trabalhar sabíamos todos que não tínhamos direito trabalhista. Quem não ta satisfeito fai arrumar outro trabalho e deixa quem quer trabalhar . Claro que as corridas estão com os preços defasados mas e o que tem pra fazer no momento a justiça tem que avaliar os combustíveis os postos isso eles não fazem .

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  11. Olá,
    Gostaria de solidarizar com a classe de motoristas de APP que até hoje vem sofrendo com os desmandos desses juízes que não devem pra nada.
    Sofremos quando a UBER entrou no Brasil,fomos mortos e agredidos por motoristas de táxis , fomos agredidos por policiais e descriminados por muitos brasileiros que não conheciam o sistema.
    Com o passar dos anos tivemos vários problemas com alguns municípios do Brasil por não entenderem os descontos para os municípios.
    Com tudo que já vínhamos sofrendo veio a pandemia que acabou com os motoristas que pagavam absurdos em empresas de locação de veículos.
    Os preços dos combustíveis vieram pra ajudar a colocar na miséria muitos motoristas que ainda sofriam levando um mil reais pra casa por mês.
    Então hoje me aparece esse juiz de São Paulo e vem dar a punhalada final em todos os motoristas de app,vejam como ele e sem capacidade,ao invés de contribuir para que as empresas se legalize ele fez o caminho errado e vai acabar deixando mais de Hum milhão e quinhentos mil motoristas sem trabalho.
    Esses Hum milhão e quinhentos mil motoristas tem no mínimo mais três pessoas em casa que dependem desse dinheiro.
    Esse juiz do ministério do trabalho do estado de São Paulo está contribuindo para a população de miseráveis crescer no Brasil,se não bastasse tantos problemas nessa terra de ninguém.
    Acredito que esse juiz tenha feito este ato de covardia,não para beneficiar os motoristas e sim para beneficiar outros propósitos.
    Esse juiz não entende i significado de compaixão.
    Senhor Juiz,quero que o senhor tenha o mínimo de respeito com essa classe que só vem sofrendo desde que as empresas entraram no Brasil.
    Senhor Juiz o senhor quer ajudar os motoristas ?
    Então não atrapalhe.
    Aos amigos que vivem sofrendo no volante só desejo sorte e que esse estado de incapacidade mental de algumas classe políticas e do judiciário venham a acordar e sejam um pouco mais inteligentes e não burros.
    Que Deus abençoe a todos!

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  12. Vejo que o MPT não tem conhecimento da realidade dos pais de família no Brasil, como os motoristas de App são desprezados, mas mesmo assim todos os dias trabalhamos de forma dignina, temos o intuito de sobre viver levando o alimento para nossa casa, existe questões de grande urgência em outra extensão social para MPT tratar, de forma vaidosa vem nos atrapalhar o esforço de trabalho por app, em meio a pandemia o Governado local colocou limites em algumas atividades financeiras, mas não me lembro de alguém de vocês MP entrou em contato com os pais de famílias, perguntando, (o que você e sua família vai almoçar, jantar no dia seguinte) os App UBER e 99 nos ajudou, e agradeço à eles...

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  13. Conversa afiada dessas plataforma, nunca que vao embora do Brasil.

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  14. Sou entregador delivery e atuo mais com a UberEats posso considerar a plataforma melhor do que as concorrentes porque temos alternativas em certas situações de risco, operacionalidade e condições, no entanto posso decidir na escolha de uma entrega mais vantajosa, com isso a plataforma ganha mais flexibilidade nessa relação, conta com um suporte de atendimento mais efetivo e afetivo ou seja, somos ouvidos no momento que precisamos de ajuda, já a plataforma concorrente como Ifood e Rappi obriga a executar a entrega quando aceita do início ao destino final do cliente, mas não percebem certas situações em que a execução do serviço pode apresentar erros, falhamente humanos, como por exemplo; o cliente se ausenta na hora de receber a entrega, o entregador perde tempo e precisa avisar o suporte e obrigado a devolver o pedido na loja, quando o serviço de entrega envolve dinheiro o entregador precisa prestar contas dentro das 24hs, caso ultrapassar esse tempo, recebe cobrança e pode ser cancelado posteriormente e não recebi mais a transmissão de entregas, com isso essas plataformas concorrentes impõe um serviço mais robótico, Integralmente no geral, analisando essas plataformas, elas só precisam melhorar nas taxas de entregas, bonificações, taxas de deslocamento que eu acredito ser muito importante, o pico da demanda aos finais de semana é bem melhor, mas com problemas porque as vezes é preciso executar 2 entregas embutidas em apenas um serviço para ganhar R$ 9,90, o que eu acho injusto nessa condição, por se aproveitar da situação em relação de uma demanda mais baixa, o certo seria ganhar por cada entrega, considerando o tempo, taxa de deslocamento e a kilometragem, a formalização do serviço quanto ao vínculos empregatícios só vai piorar o mecânismo, porque nessas condições, vai dar mais razão para obrigar o serviço, prensando mais o entregador no comprimento de metas, competições e atribuições do serviço. Atualmente as plataformas estão operando com mais vantagens, porque a demanda favorecem as plataformas, a considerar que temos maior número de entregadores por entregas, com isso as plataformas se aproveitam da situação, em contrapartida analisando fatores climáticos, quando chove por exemplo diminui certo números de entregadores e compromete a operação aproximadamente em 78%, porque o serviço se opera em retrabalho ou trabalho dobrado, fica mais difícil de executar a entrega com mais eficiência e compromisso, quase impossível de navegar e debilitando a operação. Luto e acredito que pode se aperfeiçoar, por um serviço mais justo! Hoje a UberEats é que paga todas as minhas contas, ajuda nas minhas economias diárias e certas necessidades, hoje atualmente analisando por todos os fatores perdemos o posto do emprego formal, baixando totalmente a qualidade do emprego, desacreditado pela a promessa ou milagre, com isso surge alternativas como delivery ganhando mais posição!

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  15. O benefício social dis aplicativos de transporte é inegável. Antes, tínhamos as cooperativas de táxi, com serviço muito mais caro, e descinheço se houve questionamentos sobre vínculo empregatício. Pelo que observo, a maioria de motoristas de aplicativo
    possuem emprego formal em outras atividades; é apenas complementode renda. O acatamento dessas ações, além de inviabilizar o atendimento da população e aumentar a quantidade de veículos particulares nas ruas, trará reflexos econômicos ais motoristas e retrocesso aos serviços de táxi. Na mesma linha de pensamento, então, deveriamos questionar os motoboys e entregadores que trabalham com aplicativos ou prestam serviço a empresas de e-commerce. Bravo!

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