Preso por presentear assessora de juiz com perfume e xampu é absolvido

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Via @campograndenews | Depois de passar 76 dias na cadeia e outros 130 usando tornozeleira eletrônica, Edmarcio Lima Bento e Sousa, 44, foi absolvido da acusação de corrupção ativa por tentar presentear servidora do Poder Judiciário com chocolate, xampu, condicionador e perfume.

O caso ocorreu em maio deste ano, em Nova Alvorada do Sul, cidade a 116 km de Campo Grande. A absolvição dada ontem (30) pela juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida.

Réu em outras ações (incluindo ameaça, porte ilegal de ama e violação de medida protetiva), Edmarcio foi preso no início deste ano, acusado de se aproximar da ex-mulher, mas logo foi colocado em liberdade.

Tempo depois, ele foi até a casa da assessora Jurídica do Fórum da cidade, levando os presentes avaliados em R$ 1.060. A servidora recusou receber a sacola, mas Edmarcio teria insistido e colocado os produtos dentro do imóvel.

A servidora do Judiciário denunciou o caso à polícia e Edmarcio foi preso. O Ministério Público o acusou de corrupção ativa por oferecer presente à assessora do juiz na expectativa de ser beneficiado nas ações penais que responde na comarca.

Edimarcio Lima teve a prisão preventiva decretada e passou dois meses e meio na cadeia. A defesa conseguiu liberdade provisória, mas ele teve de usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

O crime previsto no artigo 333 do Código Penal (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício) prevê pena de dois a 12 anos de reclusão e multa.

Na fase de inquérito e durante o andamento do processo, Edmarcio negou o crime e disse que entregou os presentes por interesse pessoal, pois estava tentando conquistar a servidora, por quem tinha se sentido atraído.

Ouvida em juízo, a própria vítima afirmou que Edmarcio não pediu nenhuma vantagem ou favor, mas passou a impressão de estar apenas tentando aproximação.

“A imputação dos fatos ao réu decorreu unicamente de uma presunção no sentido de que os bens podem ter sido oferecidos à servidora com o intuito de obter alguma vantagem no andamento das demais ações penais que responde, todavia, essa versão não se encontra devidamente confortada pelas provas. A conduta do acusado pode ter sido motivada por seu interesse pessoal pela vítima”, afirmou a juíza.

Diante da ausência de provas, Mariana Yoshida determinou a absolvição de Edmarcio e a imediata retirada da tornozeleira eletrônica. O equipamento ainda não foi removido.

Ao Campo Grande News, o advogado de defesa, Acrísio Venâncio, disse que a sentença fez justiça, pois Edmarcio nunca teve a intenção de obter vantagem em seus processos. “As provas dos autos demonstraram a inocência dele”, afirmou o advogado de Nova Alvorada do Sul.

*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por Helio de Freitas, de Dourados
Fonte: www.campograndenews.com.br

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