Ele também pede o pagamento de pensão mensal de um salário mínimo, ou R$ 1.212 nos valores atuais, para a viúva da vítima e para o filho deles de 7 anos, até que este complete 21 anos.
"Este projeto, é o mínimo que podemos fazer para dar uma resposta imediata a essa barbárie. Não podemos nos silenciar diante de tamanha brutalidade que chocou o Brasil e o mundo", disse o senador, em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (27).
Veja a publicação:
Como presidente da CDH do Senado, protocolei, hoje, um projeto de lei que estabelece que o Estado brasileiro pague uma indenização no valor de R$ 1 milhão à família de Genivaldo Jesus dos Santos, em razão em razão da responsabilidade pela morte de Genivaldo. (+)
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 27, 2022
Os deputados federais petistas Reginaldo Lopes (MG), Márcio Macêdo (SE) e João Daniel (SE), também protocolaram na Câmara, nesta sexta-feira, um projeto de lei determinando o pagamento de pensão à família de Genivaldo e indenização de R$ 1 milhão.
"A abordagem truculenta com resultado na morte é evidentemente bárbara, irresponsável e de responsabilidade objetiva do Estado, uma vez que a vítima não representava nenhum perigo à sociedade, estava rendida e imobilizada", justificaram na proposta.
"O crime, além de bárbaro, revelou mais uma vez a face do racismo em nosso país, uma vez que o homem, negro, foi covardemente torturado e asfixiado por agentes policiais, a céu aberto e na presença da população, inclusive familiares", acrescentam.
Viúva de Genivaldo relata não ter meios de sustentar a família
Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, disse que não sabe o que fará, pois ele era quem sustentava a família. "Além de viver um pesadelo, estamos agora sem saber como faremos para nos sustentar. Era o dinheiro do meu marido que dava conta do sustento da casa e que garantia um ensino de qualidade para nosso filho", disse Maria, que agora busca ajuda da Defensoria Pública da União.Ainda segundo os familiares, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Um sobrinho de Genivaldo, que o acompanhava, contou que avisou aos policiais que o tio possuía transtornos mentais, com diagnóstico de esquizofrenia. Os remédios estavam no bolso da vítima da truculência policial.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado, a equipe de policiais rodoviários “visualizou uma motocicleta de placa OUP0J89/SE sendo conduzida por um indivíduo sem capacete de segurança, motivo pelo qual procedeu à sua abordagem”.
“Foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da moto e levantasse a camisa, como medida de segurança, no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita”, continuou o documento de registro.
Logo depois, Genivaldo foi imobilizado e colocado no interior do compartimento da viatura da PRF. Em seguida, os policiais lançaram um gás sobre a vítima e trancaram o porta-malas, segundo relatam testemunhas. Vídeos da violência policial foram divulgados nas redes sociais.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju concluiu que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.
Por Luana Melody Brasil
Fonte: www.otempo.com.br
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!