Twitter x Musk: tribunal decide julgar desistência de compra em outubro

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Via @uoloficial | O tribunal de Chancery, em Delaware (EUA), determinou nesta terça-feira (19) que o julgamento sobre a desistência de compra do Twitter por Elon Musk será realizado em outubro e terá duração de cinco dias. As datas não foram definidas.

A decisão, proferida pela juíza Kathaleen McCormick, representa uma derrota para Musk, que gostaria de adiar o julgamento para fevereiro de 2023. O Twitter queria que fosse em setembro.

O que rolou

Durante a audiência, os advogados da rede social argumentaram que um julgamento rápido seria imperativo para interromper os danos que o Twitter tem sofrido pela incerteza do negócio.

Eles ainda alegaram que o pedido de Musk para adiar o processo de compra poderia ser uma tentativa de reduzir o tempo de apelação, pois até a data sugerida, ano que vem, o negócio já teria expirado.

Da parte de Musk, seus advogados afirmaram que ter um julgamento em outubro é um prazo muito curto para que eles possam analisar a porcentagem de contas falsas e de spam do Twitter — foi esse o principal motivo dado pelo empresário para suspender o processo de compra.

O empresário disse que a empresa não sabia ao certo quantas contas são de spam e de robôs. Sendo assim, mostra falta de transparência da companhia para com ele e até com anunciantes.

Após analisar o caso, a juíza considerou esse argumento dado pelo bilionário uma tentativa de má-fé de desistir do negócio, em uma situação de "remorso por parte do comprador".

Relembre a polêmica

No dia 8 de julho, Musk e sua equipe de advogados enviaram uma carta ao Twitter anunciando a desistência de comprar a rede social por US$ 44 bilhões.

"Por quase dois meses, o sr. Musk solicitou dados e informações necessárias para 'fazer uma avaliação' independente da prevalência de contas falsas ou de spam na plataforma", diz o documento registrado na SEC [a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA] pela equipe jurídica do empresário sul-africano. "O Twitter falhou ou se recusou a fornecer as informações".

No dia 12 de julho, o Twitter anunciou formalmente que processaria Elon Musk por violar o acordo de compra da rede social.

"Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em cena, e assinado um acordo de fusão favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele - ao contrário das outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware - é livre para mudar de ideia, zombar da empresa, prejudicar suas operações, destruir valor dos acionistas e ir embora", diz o processo.

Como resultado disto, o tribunal de Delaware decidiu hoje que o julgamento começa em outubro.

Vale lembrar que nos termos definidos no acordo inicial de compra, Musk terá que pagar US$ 1 bilhão se o processo não for finalizado por motivos como problemas para assegurar o financiamento para os US$ 44 bilhões, definidos anteriormente ou impedimento da transação por reguladores. A cláusula de rompimento, porém, não se aplicaria nos casos em que Musk decida cancelar por si só o negócio.

*Com informações da CNBC

Guilherme Tagiaroli
De Tilt*, em São Paulo
Fonte: www.uol.com.br

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