Via @revistaistoe | O juiz do trabalho de São Paulo e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e estupro, pediu férias na terça-feira (16) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

“O juiz substituto Marcos Scalércio requereu férias a partir de hoje e encontra-se afastado de suas atividades no Tribunal”, afirmou o TRT em nota. De acordo com o G1, nesta semana, 30 novas mulheres procuraram a ONG Me Too com novos relatos de casos de assédio por parte de Scalercio. Uma vítima, de 29 anos, também alegou ter sido estuprada pelo professor.

Ao menos 10 casos foram encaminhados para os órgãos competentes pelo Projeto Justiceiras. O juiz nega as acusações e diz que já foi absolvido pela corregedoria do TRT e teve denúncias arquivadas.

De acordo com os relatos das vítimas, os crimes teriam acontecido tanto de forma presencial quanto virtual. As mulheres acusam o magistrado de enviar mensagens de teor impróprio, aparecer se masturbando em vídeo chamadas e beijá-las à força – o que, inclusive, teria acontecido no gabinete do juiz, nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda – SP.

Ao resistir às investidas do acusado, as vítimas afirmam que teriam sofrido retaliações de ordem profissional e acadêmica.

Denúncia de estupro

Uma advogada, de 29 anos, que preferiu não ser identificada, contou à TV Globo que em 2017 procurou Scalercio para aconselhamento profissional e aceitou tomar um café com o juiz que, na época – atuava no Fórum da Barra Funda.

Conforme a mulher, ele foi encontrá-la com o carro dele, mas ao invés de seguirem para uma cafeteria, o juiz a levou para um motel. “Ele me agarrou com muita força, ele não conseguia tirar minha roupa. Ele teve relações comigo à força e eu fiquei cheia de hematomas pelo corpo”, contou a jovem.

“Ele subiu em cima de mim, eu não conseguia tirar ele de cima. Eu falava que não queria, e ele falava coisas do tipo: ‘Calma, você vai gostar, deixa eu te mostrar o que é bom’, e teve uma hora que eu parei de lutar porque não tinha mais forças para tirar ele de cima de mim”, afirma.

A vítima contou ainda que houve penetração e que o juiz se recusou a usar preservativo.

CNJ e MPF apuram os casos

De acordo com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o órgão vai apurar se Scalercio cometeu alguma infração disciplinar como juiz por conta das denúncias de assédio sexual. O caso será analisado por vários magistrados, que decidirão se abrem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho ou não.

“A Corregedoria Nacional de Justiça informa que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados no Pedido de Providências”, que “tramita sob segredo de justiça”, de acordo com a nota do CNJ enviada ao G1.

Também em nota ao G1, o Ministério Público Federal informou que está apurando as denúncias contra o magistrado, mas que como o caso está em sigilo não pode dar declarações sobre a investigação.

Íntegra da nota da defesa de Marcos Scalercio ao G1

“Os profissionais responsáveis pela tutela jurídica do Dr. Marcos Scalercio vêm a público, diante das notícias recentemente veiculadas acerca de supostas condutas praticadas pelo magistrado em epígrafe, esclarecer o quanto segue:

As acusações que são feitas em face do Dr. Marcos Scalercio já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. O Dr. Scalercio foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado. Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento portanto demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados.

É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ – Consellho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos. Também é preciso esclarecer que o Dr. Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente.

Uma vez mais, reitera-se o compromisso deste magistrado e seus advogados com a apuração da verdade dos fatos e seu respectivo contexto, na lógica do devido processo legal. O Dr. Marcos Scalercio é profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura.

São Paulo, 15 de Agosto de 2022.

Evandro F. Capano, Fernando F. Capano e Luciana Pascale Kühl”

Fonte: istoe.com.br