Reviravolta em disputa por vaga de Ricardo Lewandowski no STF

reviravolta disputa vaga ricardo lewandowski stf
Via @terrabrasil | O rombo de R$ 40 bilhões nas Lojas Americanas também virou chance de lucros altos para bancas de advocacia. Não à toa atraiu o escritório de Cristiano Zanin Martins, o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele entrou recentemente na linha de frente da defesa da varejista nas complicadas disputas judiciais com credores e investidores. Só que esse novo cliente enfraqueceu Zanin na corrida pela vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio.

Zanin já tinha entrado no fim do ano passado em outros casos bilionários que também estão no radar do STF. Ele socorre o empresário Joesley Batista na briga de foice com os indonésios da Paper Excellence e no acordo de leniência da J&F (holding da família Batista), em negociação que tenta reduzir o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões.

A indicação de Zanin era contestada até antes dele entrar nesses casos com múltiplos interesses conflitantes, porque, como advogado do presidente, ele precisaria se declarar impedido para julgar qualquer causa relacionada a Lula.

O advogado de Lula era visto como indicação praticamente certa para o STF. Mas há outros advogados próximos a Lula e ao PT que agora estão mais fortes no páreo.

No entorno do presidente, o grupo Prerrogativas busca emplacar o nome do jurista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC e ex-procurador do estado de São Paulo. Serrano foi crítico ferrenho da Operação Lava Jato e chegou a advogar para o grupo Odebrecht.

Para escolher o próximo ministro, há expectativa de que Lula também escute a opinião de Lewandowski. E o ministro já sinalizou preferência pelo jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor-jurídico da CSN e ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas Lewandowski também já apresentou outros nomes para o Supremo. Ele defendeu o jurista Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da USP, quando este quase foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto.

Outro nome no páreo é o jurista Pierpaolo Bottini, também professor da USP, ex-secretário da reforma do Judiciário no primeiro governo Lula e próximo a caciques do PT.

No Judiciário, os mais cotados a subir para o STF são os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

Atual Corregedor Nacional de Justiça, Salomão é o nome defendido pelo ministro Alexandre de Moraes. Antes de ser indicado por Lula ao STJ em 2008, Salomão foi promotor em São Paulo, juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Gonçalves é o atual Corregedor da Justiça Eleitoral no TSE, onde comanda os rumos de 15 ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que podem deixá-lo inelegível. Gonçalves também foi indicado por Lula ao STJ em 2008. Antes disso, foi juiz federal no Rio Grande do Sul e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Para a vaga de Lewandowski, corre ainda por fora o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja nomeação é defendida pelo ministro Gilmar Mendes e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A segunda vaga de Lula no STF

A aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro, também já motiva articulações para a segunda nomeação de Lula. Interlocutores do presidente apostam que ele vai manter uma mulher no cargo.

Para a vaga de Rosa, despontam como favoritas a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a jurista Dora Cavalcanti (ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e ex-advogada de Marcelo Odebrecht) e a jurista Caroline Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ.

Daniel Haidar
Fonte: www.terra.com.br

0/Comentários

Agradecemos pelo seu comentário!

Anterior Próxima