Em sua decisão, o magistrado entendeu que a atitude do time de defesa do pastor foi feita de propósito para atrasar o julgamento. Os advogados vão recorrer da decisão sobre a multa. O Júri Popular foi adiado para 18 de abril.
Tiago Camata entendeu que a posição da defesa de Georgeval foi a de abandono de causa e determinou que o advogado Deo Moraes retorne para defender o réu como advogado dativo, pago pelo Estado.
Cronologia do julgamento na manhã desta segunda-feira (3)
- Início da manhã: logo cedo, estudantes de direito, advogados e familiares formaram uma fila do lado de fora do fórum. Ao todo, foram distribuídas 120 senhas para as pessoas assistirem ao julgamento.
- 7h30: chegada dos advogados de acusação.
- Cerca de 8h: Georval Alves chegou ao fórum escoltado por viaturas da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).
- 8h30: chegada da família de Kauã. Com cartazes e camisetes, familiares do menino pediram justiça.
- 9h15: advogados de defesa do ex-pastor entraram pelo portão lateral do Tribunal do Júri acompanhados de seguranças particulares. O advogado Pedro Ramos estava de colete à prova de balas e não quis falar com a reportagem.
- 10h30: abertura da sessão.
- 10h33: advogado de defesa do réu, Pedro Ramos, disse que não poderia participar do júri e deixou o plenário. O advogado disse que "por ameaças sofridas pela defesa, não somente no âmbito pessoal como no familiar", e com a intensificação dessas não só no campo virtual nos últimos dias, deixaria o plenário e assim o fez. Ele afirmou ainda que não existe imparcialidade do júri para que o julgamento ocorra em Linhares.
- Por volta de 13h: juiz Tiago Fávaro Camata, da 1ª Vara Criminal de Linhares marcou a nova data para o julgamento e determinou que o advogado Deo Moraes retorne para defender o réu por meio do estado como advogado dativo. Também foi estipulada multa de 50 salários mínimos para cada um dos quatro advogados que compõem a defesa do réu porque o juiz entendeu que a defesa abandonou o plenário de propósito para atrasar o julgamento.
Associação sugeriu abandono
O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), o advogado criminalista James Walker, chegou a sugerir, no final de semana, que a defesa abandonasse o caso.
Em vídeo publicado nas redes sociais no sábado (1º), o presidente da Anacrim disse que a defesa de Georgeval poderia deixar o caso sem medo de represálias e multas. O julgamento estava previsto para a manhã desta segunda-feira (3).
"Sem medo de represália ou eventual multa, eu estou sugerindo aos quatro advogados que, se não conseguirmos uma liminar para desaforar o júri. Sugiro que os senhores se retirem no primeiro minuto da seção plenária", informou o presidente por meio da rede social da Anacrim.
No vídeo, James Walker também fala que quem vai dizer se os réus são culpados ou inocentes não é a Anacrim e sim os jurados.
"É fundamental registrar que os advogados estão sendo ameaçados de toda forma. Tive acesso a essas ameaças que são gravíssimas Ameaças de morte 'nós vamos matar os advogados', 'temos que linchar os advogados', ‘os advogados são tão bandidos quanto os réus', 'se o réu for absolvido, temos que prender todo mundo, inclusive os advogados', coisas dessa natureza", disse o presidente da Anacrim no vídeo.
OAB é favorável à transferência do caso
José Carlos Rizk Filho disse ao g1, na manhã desta segunda-feira (3), que a Ordem dos Advogados do Brasil no ES (OAB-ES) não só acompanha o caso, como participa ativamente da estrutura criada para dar segurança aos advogados. A Ordem é favorável á transferência do julgamento.
"São ameaças reais de vida aos advogados. Nós somos favoráveis a transferência sim em prol disso. A partir do momento que o Judiciário indeferiu, nós estamos atuando pra salvaguardar a vida dos advogados, inclusive, dando assessoria de segurança aos mesmos", disse o presidente da OAB.
Alteração na data
A data do julgamento tinha sido marcada inicialmente para março, mas foi remarcada para abril após um pedido feito em caráter de urgência pelo advogado do acusado.
A decisão para mudar a data do julgamento foi feita pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Linhares Tiago Fávaro Camata, que também cancelou a nomeação do advogado Deo Moraes Dias, que estava com o caso desde o dia 4 de novembro. Pedro Ramos assumiu a defesa do réu em fevereiro.
A solicitação da defesa para o adiamento do júri foi motivada por um procedimento cirúrgico no dia 14 de março, um dia após a data anterior do julgamento.
Entenda o caso
O assassinato aconteceu durante a madrugada, na casa onde as crianças moravam com a mãe Juliana Salles e o pastor Georgeval Alves Gonçalves, pai de Joaquim e padrasto de Kauã, no Centro de Linhares.
Os dois são acusados da morte dos irmãos, sendo que Juliana responde ao processo em liberdade sob acusação de omissão.
No dia do crime, Georgeval estava sozinho com os meninos, pois Juliana havia viajado para um evento religioso em Minas Gerais com o filho bebê do casal.
Os dois eram considerados informalmente como pastores na igreja que atuavam em Linhares.
Entre perícias e depoimentos, a polícia reuniu materialidade para solicitar a prisão do pastor Georgeval, sete dias depois da morte de Kauã e Joaquim.
O caso foi encerado na esfera policial em 23 de maio de 2018 com o indiciamento por duplo homicídio, duplo estupro, fraude processual e tortura.
Nas mãos do Ministério Público, os levantamentos da investigação levaram ao pedido de prisão da mãe das vítimas, Juliana Salles, acusada de duplo homicídio, duplo estupro e fraude processual na forma omissa, pois a investigação apontou que ela sabia que o marido representava risco para os filhos e, mesmo assim, permitiu que ele ficasse com próximo a eles.
Juliana foi presa em 20 de junho, em Minas Gerais, e solta em 7 de novembro do mesmo ano, por meio de um alvará de soltura expedido pela Justiça. Georgeval continua preso no sistema penitenciário do Espírito Santo.
Por g1 ES e TV Gazeta
Fonte: g1.globo.com
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!