Jovem condenado a mais de 52 anos por latrocínio e homicídio em Minas Gerais tem sentenças anuladas

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Em um caso que tem atraído atenção nacional, um jovem, que havia confessado a autoria de um latrocínio e posteriormente de um homicídio em Minas Gerais, teve suas sentenças anuladas pelo Tribunal de Justiça. O indivíduo, cujo nome está sendo mantido em sigilo, havia sido condenado à 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio e 24 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, totalizando 52 anos e 10 meses de reclusão.

A defesa, liderada pelo advogado William Silva (@williamsilva.adv), contestou ambas as sentenças, alegando cerceamento de defesa no caso do latrocínio e quebra da incomunicabilidade dos jurados no caso do homicídio. Silva solicitou reiteradamente uma avaliação de saúde mental de seu cliente, que foi indeferida várias vezes pelo magistrado de primeira instância. Esta negativa, segundo a defesa, constituiu um cerceamento de defesa, levando à anulação da sentença do crime de latrocínio (Apelação 1.0450.20.000625-9/001).

Com relação ao crime de homicídio qualificado (Apelação 1.0450.20.000467-6/001), a sentença de 24 anos e 10 meses de reclusão foi anulada pelo plenário do tribunal do júri devido à quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Após a anulação das sentenças, o jovem obteve a expedição do alvará de soltura. A decisão ocorre após um longo processo de revisão dos casos, e coloca em evidência a importância do respeito ao devido processo legal em todas as instâncias da justiça brasileira.

A defesa do jovem, agora liberado, celebrou a anulação das sentenças e reforçou a necessidade de uma nova avaliação da saúde mental de seu cliente, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais ainda não se pronunciou sobre as anulações. A expectativa é que novos julgamentos ocorram, mas ainda não há data definida.

Relembre o caso

Em julho de 2020, a tranquila comunidade de Nova Ponte, Minas Gerais, foi abalada por dois crimes brutais. Um jovem de 27 anos, na tentativa de roubar dinheiro de uma fazenda, cometeu latrocínio ao assassinar uma idosa de 73 anos que morava sozinha na propriedade. Depois do crime, o jovem chamou um táxi e fugiu do local.

No dia seguinte, preocupado que o taxista de 68 anos pudesse reconhecê-lo e entregá-lo à polícia, o jovem marcou uma nova corrida com o mesmo motorista. Durante o trajeto, mandou o motorista parar o veículo e iniciaram uma discussão, quando o idoso reagiu, ele o esfaqueou, abandonou o corpo e colocou fogo no veículo e fugiu. 

O jovem, que inicialmente negou os crimes, acabou confessando ambos após ser confrontado pela polícia, que havia recebido uma denúncia anônima e encontrado provas no celular do taxista. Preso em flagrante, o jovem foi condenado por homicídio qualificado e latrocínio, mas recentemente teve suas condenações anuladas, trazendo o caso novamente à atenção do público.

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