“Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente”, afirmou a ministra Rosa Weber.
O programa do CNJ teve apoio dos 27 tribunais de Justiça e Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo país. No total, foram mais de 100,3 mil processos analisados, e o público-alvo era quem tivesse duração de pena maior que um ano, gestantes, mulheres responsáveis por crianças, pessoas com deficiência presas e pessoas em cumprimento de pena que não condiz com a gravidade do crime.
A maior parte dos casos era de presos que estavam detidos por medidas cautelares por pelo menos um ano, representando até 49% dos casos revisados.
Veja os resultados dos casos analisados pelo CNJ
- Foram 100.396 processos analisados;
- Número de prisões indevidas: 21.866 casos;
- Casos de gestantes, mulheres, e pessoas com deficiência libertas: 3.212.
O grupo de gestantes, mulheres e pessoas com deficiência que deixaram a prisão representa até 60% dos processos analisados, com um total de 6,3 mil ações envolvendo esse público. Apesar disso, apenas 3,2 mil foram presos.
Os mutirões ocorrem no país desde 2008, porém, a ação havia sido suspensa há nove anos.
Letícia Cotta
Fonte: @metropoles
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