VIRAM? 😱 Uma brasileira residente nos Estados Unidos apresentou uma Ação Penal por estelionato amoroso, baseada na Lei Maria da Penha e Violência Psicológica e física, à Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro contra Leniel Borel de Almeida Junior, engenheiro e pai do menino Henry Borel, envolvido em um caso de grande repercussão nacional. A vítima, representada pelos advogados do INCVF - Instituto Nacional de Combate a Violência Famíliar (@incvfoficial), relata comprovar ter sofrido estelionato amoroso e financeiro, além de agressões psicológicas e físicas durante o relacionamento iniciado em 2021.

O INCVF, que atua em 24 estados do país, prestou apoio imediato à vítima após ter sido procurado por ela. A ação inclui o pedido de medidas protetivas de urgência, com o objetivo de resguardar a segurança e integridade da vítima, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Sobre o Caso

Início do relacionamento e manipulações financeiras

Segundo as alegações apresentadas pela vítima na Ação Penal, o relacionamento entre ela e Leniel Borel começou virtualmente, em um grupo de apoio a uma causa judicial de grande repercussão no Brasil. A vítima relatou que, motivada pela empatia com Leniel, que afirmava ser pai de uma criança vítima de homicídio, acabou se envolvendo emocionalmente e, posteriormente, foi alvo de manipulações psicológicas e financeiras por parte do acusado. Durante o período da relação, a vítima descreveu que Leniel a “induziu a realizar transferências financeiras para ajudá-lo a arcar com despesas processuais e projetos pessoais”, totalizando cerca de US$ 60.000. No início, os valores transferidos foram de US$ 3.000, mas com o tempo, os pedidos financeiros se tornaram cada vez mais frequentes.

Ainda no contexto do relacionamento, a vítima relatou que o acusado solicitou que ela financiasse viagens para Orlando, aluguel de uma casa próxima ao parque da Disney, e a aquisição de um veículo. “Leniel sempre dizia que precisava de minha ajuda para conseguir dar continuidade aos projetos em memória do filho”, afirmou a vítima. Além disso, ela declarou ter investido em negócios sugeridos pelo acusado, como a abertura de uma ONG em homenagem ao filho e uma loja de motos elétricas. Posteriormente, Leniel também teria solicitado recursos adicionais para a criação do Instituto Henry Borel (@henryborelassociacao). Esses investimentos, conforme narrado pela vítima, “foram todos realizados com recursos próprios”, o que contribuiu para o agravamento de seu prejuízo financeiro.

Agressões psicológicas e medidas protetivas

Nas declarações prestadas, a vítima mencionou ainda ter sido alvo de agressões psicológicas frequentes. De acordo com seus relatos, Leniel utilizava “frases depreciativas e ofensivas” com o objetivo de desestabilizá-la emocionalmente, aproveitando-se de sua vulnerabilidade e confiança. Em uma ocasião específica, durante uma viagem aos Estados Unidos, a vítima afirma que foi agredida fisicamente pelo acusado em um estacionamento no parque da Disney, “sob olhares de outras pessoas”.

Além disso, alega ter sido intimidada a não relatar o ocorrido e que, em seguida, o acusado apagou as mensagens de texto trocadas, para evitar provas do incidente. Foi solicitado, ainda, um exame pericial no aparelho telefônico da vítima, com o objetivo de recuperar mensagens de texto, áudios, fotos e vídeos trocados entre Leniel Borel e a vítima, que, segundo ela, comprovariam todo o alegado sobre o estelionato emocional e a relação amorosa entre ambos. A perícia foi requisitada em conformidade com as normas previstas no Código de Processo Penal.

A vítima afirmou que, após tomar conhecimento da atuação do INCVF - Instituto Nacional de Combate a Violência Famíliar (@incvfoficial) em casos de estelionato amoroso, decidiu buscar auxílio da entidade, que prontamente ofereceu apoio jurídico. O INCVF, que possui atuação em várias frentes de apoio familiar e social, incluindo mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis, ingressou com o pedido de medidas protetivas de urgência. Entre as medidas solicitadas estão o afastamento do acusado, a proibição de qualquer contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, e outras providências destinadas a preservar a integridade física e psicológica da vítima. A vítima também requereu a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, considerando sua hipossuficiência financeira no momento.

Considerações Finais

O caso evidencia a complexidade dos crimes de estelionato amoroso, que combinam abuso emocional e manipulação financeira, causando profundos danos às vítimas. O apoio do INCVF foi essencial para que a vítima pudesse buscar proteção legal e justiça. A solicitação de medidas protetivas, que incluem a proibição de contato por parte do acusado e outras providências de urgência, visa garantir que a vítima recupere sua segurança e dignidade, restabelecendo sua vida sem o temor de novos episódios de violência.