Via @consultor_juridico | O Tribunal de Justiça do Ceará absolveu o promotor de Justiça do estado Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória pelo crime de homicídio. Na decisão, a corte acatou por unanimidade o pedido feito pela defesa pelo reconhecimento do quadro de insanidade mental do réu.

Em agosto de 2022, o promotor matou a tiros o comerciante Durval César de Carvalho, que tinha 72 anos e estava em casa, em um bairro de Fortaleza, no momento do crime. Imagens de câmeras de segurança mostraram o promotor saindo da residência da vítima.

À época, testemunhas relataram que o promotor entrou em contato com o homem pedindo para conversar. Ele foi então à casa da vítima, onde houve uma discussão. Na sequência, o promotor fez os disparos e fugiu. Ele foi preso em flagrante.

Em depoimento à polícia, o promotor alegou que o assassinato foi motivado por ciúme de um relacionamento extraconjugal que sua mulher manteve com a vítima na década de 1970. A defesa apresentou, então, o pedido de reconhecimento de insanidade mental.

Antônio Ricardo Memória foi denunciado por homicídio qualificado, com uso de arma de fogo, por motivo fútil e uso de meios que impediram a reação da vítima.

Na decisão proferida na semana passada, o TJ-CE determinou aplicação de medida de segurança envolvendo a internação do promotor em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por período mínimo de três anos.

Fonte: @consultor_juridico