O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota pública em defesa da atuação do promotor de Justiça Yago Lage Belchior, que trabalha na Comarca de Pirapozinho.
Segundo o relato apresentado pelo chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), um advogado, conversando com seu assistente, disse em plenário que daria uma "surra" no promotor de Justiça Yago Lage Belchior, durante a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri no Fórum de Pirapozinho.
“O comentário afrontoso e pseudo-intimidador foi ouvido pela juíza que dirigia os trabalhos, que acabou multando os defensores por litigância de má-fé. Isso após eles se retirarem de plenário e impedir o prosseguimento do julgamento”, detalhou Oliveira e Costa.
Segundo o procurador-geral de Justiça, “o comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça”.
Além disso, segundo Oliveira e Costa, também “caracteriza-se como pseudo-intimidador na medida em que o seu efeito sobre o intimorato membro do MPSP é nulo”.
Veja abaixo a íntegra da nota pública:
“NOTA PÚBLICA
Em defesa de atuação do promotor do Júri Yago Lage Belchior
Mais uma vez, esta Procuradoria-Geral de Justiça vê-se impelida a externar o seu repúdio ao comportamento de patronos de réus levados às barras do Tribunal do Júri para responder pelo crime de homicídio. Nesta sexta-feira (8/11), um advogado, conversando com seu assistente, disse em plenário que daria uma ‘surra’ no promotor de Justiça Yago Lage Belchior. O comentário afrontoso e pseudo-intimidador foi ouvido pela juíza que dirigia os trabalhos, que acabou multando os defensores por litigância de má-fé. Isso após eles se retirarem de plenário e impedir o prosseguimento do julgamento. O comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça. E caracteriza-se como pseudo-intimidador na medida em que o seu efeito sobre o intimorato membro do MPSP é nulo. Assim, deve ficar claro que o promotor da Comarca de Pirapozinho, como seus colegas das outras comarcas do Estado, não vai retroceder um só milímetro na sua missão de proteger o bem jurídico mais valioso que existe: a vida. E para tanto todos eles contam com o irrestrito apoio do subscritor desta nota!
São Paulo, 8 de novembro de 2024
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA”.
OAB
A reportagem do g1 solicitou um posicionamento oficial da OAB sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
TJ-SP
O g1 também solicitou um posicionamento oficial do TJ-SP sobre o assunto.
Por meio de nota, a corte paulista informou que a sessão do júri na Comarca de Pirapozinho, que teve início na quinta-feira (7), foi encerrada nesta sexta-feira (8) após os advogados da defesa deixarem o plenário.
Ainda segundo o TJ-SP, foi determinada a expedição de ofício à OAB comunicando o "abandono injustificado" do plenário.
O que diz o advogado
O escritório Percival e Advogados Associados, de Curitiba (PR), manifestou-se sobre o assunto neste domingo (10) através de uma nota de esclarecimento assinada pelo advogado Caio Percival.
Veja a íntegra:
Diante das graves acusações e da conduta inadequada do promotor de Justiça, o escritório Percival e Advogados Associados vem a público esclarecer os fatos ocorridos no Fórum de Pirapozinho no dia 08 de novembro de 2024.
O comentário atribuído ao advogado, feito em tom informal e privado, foi utilizado de forma distorcida para justificar uma reação desproporcional do promotor, que, desde o começo do julgamento, buscava de modo xenofóbico colocar os jurados de Pirapozinho contra os Advogados que eram de Curitiba. O discurso do outro, do estrangeiro, do diferente, do forasteiro, em qualquer circunstância, deflagra o ódio divisor dos homens, devendo ser prontamente repelido.
Noutro giro, a afirmação do promotor em plenário de que o julgamento já era seu e que todos os jurados estavam com ele, aliada às informações privilegiadas sobre o relacionamento próximo entre o promotor e alguns jurados, levanta sérias dúvidas sobre a lisura do processo, sobretudo porque a lista geral de jurados não vem sendo atualizada anualmente como determina a lei. Neste ponto, a OAB paulistana já foi acionada para realizar a devida auditoria no fórum para impedir julgamentos parciais pelos mesmos jurados.
Já sobre a decisão da juíza de aplicar uma multa por litigância de má-fé, sem considerar as evidências de parcialidade, demonstra uma clara violação ao direito de defesa e ao devido processo legal. A busca por justiça exige que todos os envolvidos em um processo judicial atuem de modo livre e imparcial.
No caso, a defesa teve que pedir a dissolução do conselho de sentença após uma das juradas reportar à Magistrada Presidente da sessão que queria reforço policial por medo, o que por certo maculava sua livre apreciação dos autos. Não restou outra alternativa à defesa senão abandonar o plenário em busca da preservação dos direitos do acusado.
Por g1 Presidente Prudente
Fonte: @portalg1
A judge in São Paulo imposed fines on six defense lawyers for abandoning a jiri in a serious crime involving intense threats, including physical assault. The lawyers argued that the environment was unsafe and they faced difficulties in defending themselves. The judge considered the act prejudicial and applied fines as disciplinary measures, interpreting the abandonment as an infrastructural to their professional duties. The situation was further heightened by insults and threats, leading to questions about the safety of the proceedings and the impartiality of the interactions. This case highlights the importance of balancing defense rights and the court's order, as well as raising questions about security and ethics in the judicial environment.How Much Is Your Personal Injury Case Worth In MD Montgomery
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