Após a retomada, o réu foi absolvido das acusações de homicídio doloso por meio cruel, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, bem como da suposta participação no PCC, sendo condenado apenas pelo crime de ocultação de cadáver - cuja pena já foi integralmente cumprida.
O caso envolveu o assassinato de um homem de 34 anos, encontrado morto em novembro de 2023, em Sandovalina/SP. Três réus foram acusados pelo crime, mas a promotoria não conseguiu comprovar a ligação deles com o PCC.
Os outros dois acusados foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Conflito entre acusação e defesa
O julgamento estava inicialmente marcado para novembro de 2023, mas foi interrompido devido a um desentendimento entre o advogado de defesa Caio Percival e o promotor de Justiça Yago Lage Belchior.
Conforme registrado em ata, o advogado teria comentado informalmente com seu assistente que daria uma "surra" no promotor. O comentário foi supostamente ouvido pela juíza Renata Esser de Souza e pelo próprio promotor, que questionou a situação.
Após discussões acaloradas, a magistrada decidiu suspender a sessão para que os ânimos se acalmassem e chegou a solicitar reforço policial.
A situação se agravou quando a juíza recebeu relatos de que um dos jurados se sentiu ameaçado pela presença de familiares dos réus no plenário. Diante do cenário, o advogado anunciou que abandonaria a sessão, alegando "perda da imparcialidade do Júri".
A magistrada interpretou a saída dos advogados como abandono injustificado do plenário e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a seis advogados, fixada em 20 salários-mínimos para cada um, para compensar os custos processuais da suspensão.
"A defesa não teve outra alternativa senão se retirar do plenário, em busca da preservação dos direitos do acusado e da integridade do processo", afirmou o advogado Caio Percival.
Julgamento retomado
Após a reabertura do julgamento, a defesa do réu sustentou sua inocência, argumentando que não havia provas suficientes para condenação pelos crimes de homicídio e participação no PCC.
O Júri concordou com a tese da defesa e absolveu o acusado da maioria das acusações. Ele foi condenado apenas por ocultação de cadáver, mas, como já cumpriu mais de três anos de prisão, teve a pena extinta e será libertado.
"Esse foi um Júri marcado por violações ao devido processo legal e às prerrogativas dos advogados. Os promotores confundiram a pessoa do advogado com a do cliente, tentando criminalizar a advocacia. Confiamos nos jurados e na justiça democrática do Tribunal do Júri e, mesmo diante deste cenário, fomos contemplados com a absolvição do meu cliente", declarou o advogado.
Com o encerramento do caso, a defesa celebrou a decisão do Júri.
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