Pelas regras do programa, os procuradores escolhem os equipamentos que desejam adquirir, realizam a compra e solicitam o reembolso mediante apresentação da nota fiscal à PGM. Os itens adquiridos não são incorporados ao patrimônio público e não há exigência de justificativa para o uso dos aparelhos.
Os campeões de compras são Iphone, por até R$ 10,2 mil, e Macbook por até 16,5mil. Considerando que o município tem 397 procuradores, o auxílio pode gerar R$ 8 milhões no gasto público.
Com o auxílio, os procuradores lideram como a categoria que mais recebe verbas, um total de 46 mil, em média, fora os demais auxílios. O montante ultrapassa o prefeito, que recebe R$ 38 mil.
COMO FUNCIONA O AUXÍLIO
O programa foi instituído pelo Programa de Despesas para Aperfeiçoamento Tecnológico da PGM, e é direcionado aos advogados públicos, responsáveis pela defesa e assessoramento jurídico da administração municipal. Ao todo, 41 tipos de eletrônicos estão na lista de possíveis adquirentes. A única contrapartida é que o procurador permaneça no cargo por dois anos.
O PGM é um órgão municipal, mas que tem autonomia administrativa e orçamentária. Esse fundo é abastecido por honorários advocatícios pagos por quem perde ações judiciais contra a prefeitura e por um percentual das dívidas quitadas com o município.
Questionada a PGM, disse que os eletrônicos são importantes para o bom desempenho do trabalho dos procuradores.
"Além de o poder público não oferecer itens tecnológicos essenciais à rotina dos advogados públicos, como software, microfone, fones de ouvido, smartphones etc., outros podem não ter a qualidade adequada, como os computadores", afirma o órgão, em nota ao portal Uol.
A investigação do site, informou que entre os meses de março e maio foram realizados mais de trinta pedidos de reembolso. Um dos pedidos de reembolso foi feito pelo Secretário da Fazenda, Luis Arellano, que é procurador de carreira.
Ao todo, o Arellano comprou um notebook MacBook Air, um iPhone 15 e um adaptador, no valor total de R$ 22,3 mil, e pediu o reembolso. No final de abril, teve o pedido deferido no valor do teto de R$ 22 mil. Procurado, o gestor não quis se posicionar sobre o caso.
Entre os demais nomes está o procurador Lucas Reis Lyra,27, que solicitou reembolso de R$ 20,4 mil, referentes a um "monitor gamer" de 27 polegadas, um "mouse gamer" e um "teclado mecânico gamer", além de um smartphone e um notebook.
Além deles, o procurador Luiz Eduardo de Almeida Neves Carvalho, 27, solicitou reembolso do mesmo monitor, um Macbook e um Kindle, totalizando R$ 20,3mil. Ambos foram nomeados há menos de um ano.
A PGM defende que o auxílio de R$ 22mil em eletrônicos para cada procurador é custeado "sem o desembolso de dinheiro público", mas com o uso de uma "verba de caráter privado".
"O dinheiro utilizado vem do valor pago a título de verba honorária pelos devedores do Município que são acionados judicialmente pela procuradoria do Município para saldar tais dívidas com a Prefeitura e somente é creditado se e quando a atuação da Procuradoria for vitoriosa", afirmou a PGM".
A prefeitura de São Paulo foi procurada, mas preferiu não se manifestar.
Bruna Rocha
Fonte: @bnews_oficial
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