Via @bandtv | A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou durante a manhã desta terça-feira (5) sobre as medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na noite de ontem, o político foi notificado de que deverá cumprir prisão domiciliar por descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a jornalista, após uma eventual condenação da ação penal que trata da trama golpista, é esperado que Bolsonaro não continue em um eventual regime domiciliar e cumpra sua prisão por eventual participação numa tentativa de golpe de Estado em regime fechado.

Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro devido à sua participação, via telefone, nos protestos que pediam o impeachment do próprio magistrado. "Depois da condenação, ele deve ser transferido para o regime fechado", afirmou Bergamo, ressaltando a possibilidade de antecipar essa medida se Bolsonaro não cumprir as medidas cautelares já impostas.

Mudança no entendimento

Anteriormente, alguns magistrados da Corte consideravam manter Bolsonaro em prisão domiciliar após a condenação como uma forma de atenuar possíveis tensões políticas. Contudo, a pressão externa, incluindo ações de figuras próximas ao ex-presidente, como seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - que trabalhou para que Moraes fosse sancionado pelos Estados Unidos -, contribuiu para a mudança dessa perspectiva.

Bolsonaro, que está sendo acusado de cinco crimes, enfrenta a possibilidade de ser condenado a uma pena que varia entre 12 anos a 43 anos de prisão. Segundo as normas penais brasileiras, ele deveria iniciar sua pena em regime fechado, visto que a prisão em regime aberto se aplica somente a condenações de até quatro anos, e o semiaberto, até oito anos.

A idade avançada de Bolsonaro, 70 anos, e os problemas de saúde decorrentes de uma facada que sofreu em 2018 poderiam ser fatores para a concessão de prisão domiciliar. No entanto, esses aspectos dependeriam da disposição dos ministros do STF, que, atualmente, demonstram uma postura inflexível em relação ao caso.

Advogados envolvidos na defesa dos réus da trama golpista já esperam penas severas e pouca margem para benefícios na execução das mesmas, refletindo um cenário de rigor e pouca leniência por parte do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: @bandtv