Via @midiamax | A instituição de um código de conduta, que defina parâmetros sobre declarações, comportamentos e outras nuances de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ganhou força nas últimas semanas. Isso porque os ministros não têm um código de ética estipulado pelo órgão para seguir.

Casos como o do ministro Dias Toffoli, que aceitou carona em um avião particular para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru, e do ministro Alexandre de Moraes, que teria ligado seis vezes para Gabriel Galípolo, do Banco Central, solicitando informações sobre o Banco Master, onde sua esposa mantém contrato de advocacia, esquentaram o debate.

A viagem ocorreu em 29 de novembro de 2025, e Toffoli, que é palmeirense, viajou com outros torcedores do Palmeiras. O avião privado foi utilizado por Luiz Osvaldo Pastore, e 15 pessoas, incluindo Toffoli, Botelho e Bull, estavam na aeronave. 

Toffoli não custeou a viagem e não se importou com o escrutínio público, o que gerou críticas e discussões sobre a conduta do ministro em relação ao Banco Master e a suas investigações. Diante da discussão sobre a mudança nas regras de impeachment de ministros da Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, falou a seus pares sobre sua vontade de construir um documento baseado em modelo alemão.

O código de conduta ou de ética, como alguns chamaram, no entanto, ainda não foi tema de debate entre os componentes do STF. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que apenas ouviu falar da construção em linhas gerais e no dia do encerramento do ano judiciário, quando Fachin ressaltou em plenário que a criação do Código ocorreria em meio ao diálogo.

Gilmar Mendes afirmou na segunda-feira (22) a jornalistas que ainda não foi consultado. Ressaltou que não é contra, mas que, se pudesse dar uma “sugestão a presidentes do STF, diria para discutir as medidas para a Corte dentro da Corte e não trazê-las de fora”.

“A única coisa que eu reparo é que nenhuma proposta transita aqui, se não for construída aqui. Não existe. A única coisa que o ministro Fachin conversou comigo foi dizendo que em relação ao impeachment queria ter uma conversa com os colegas, foi a única conversa que ele teve”, afirmou Gilmar.

Batalha de Itararé

Durante conversa, Gilmar comparou a divulgação do Código de Conduta e toda a movimentação à Batalha de Itararé: “Eu poderia até brincar com vocês que esse Código de Ética aí é uma Batalha de Itararé. Vocês estão brigando com isso aí e nós não vimos”, afirmou o decano do STF.

A Batalha de Itararé foi prometida para ser grande. Em 1930, durante a revolução, quando Getúlio Vargas foi rumo ao Rio de Janeiro, então capital federal, a imprensa divulgou que haveria batalha sangrenta.

No entanto, antes que houvesse a batalha, foram fechados acordos. O presidente Washington Luís foi deposto por seus próprios auxiliares e a batalha não ocorreu. Assim, ficou conhecida como “a batalha que não aconteceu”.

Evelin Cáceres
Revisão: Dáfini Lisboa
Fonte: @midiamax