Dentre os nomeados, está uma ex-criadora de conteúdo adulto, que foi alvo de polêmica na época em que o certame foi realizado. Ela chegou a ser hostilizada nas redes sociais, tendo imagens privadas expostas de não autorizada.
O Ministério Público chegou a abrir um procedimento administrativo para analisar o caso. A situação gerou repercussão em nível nacional, com juristas se manifestando favoráveis e contrários a possibilidade de a ex-criadora de conteúdo adulto assumir o cargo público. A mulher desativou as redes sociais nesse período.
Ex-criadora de conteúdo adulto toma posse no MPSC
O procedimento do MPSC foi encerrado com parecer favorável à posse da nova promotora, uma vez que não existe uma lei, no Brasil, que proíba um servidor público ser criador de conteúdo adulto. Com isso, a jurista tomou posse durante a cerimônia desta quarta-feira.
A legislação brasileira, por sua vez, questiona e pode proibir o exercício da função a partir da forma como o conteúdo é produzido, divulgado e associado à função pública.
Os novos Promotores de Justiça de Santa Catarina tomaram posse no fim da tarde desta quarta-feira, em cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis.
Os novos promotores iniciam o Curso de Ingresso na Carreira. Durante cinco semanas, eles participarão de aulas sobre a organização e o funcionamento da Instituição e sobre a atuação ministerial. Os promotores de Justiça passam a atuar no dia 2 de março.
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