Via @portalr7 | Uma menina de 7 anos perdeu a mãe. A mãe era policial militar. E agora essa criança deve receber cerca de R$ 2,5 mil de pensão. Do outro lado da história, um tenente-coronel acusado no caso pode ter direito a uma aposentadoria na casa dos R$ 20 mil.

É aqui que a conta para de fechar. Não adianta vir com explicação técnica antes de encarar o óbvio. Para quem olha de fora, a mensagem é brutal. A vida de uma mãe, na prática, “vale” dez vezes menos do que a remuneração de quem está do outro lado dessa história.

Juridicamente, vão dizer que não tem nada a ver uma coisa com a outra. E, de fato, não tem mesmo. A pensão da criança segue regras previdenciárias, com limites legais. A aposentadoria do oficial segue a lógica da carreira militar, baseada em tempo de serviço e patente.

Está tudo certo no papel. Mas a pergunta não é se está certo no papel. A pergunta é se isso faz sentido na vida real.

Porque a sociedade não enxerga processo separado, regime jurídico diferente ou tese bem construída. A sociedade enxerga uma criança sem mãe e uma diferença de valores que soa absurda.

E aí começa o problema. O direito explica, mas não convence.

É claro que esse valor de R$ 2,5 mil não precisa ser o final dessa história. Existe espaço para ação indenizatória contra o Estado, existe possibilidade de ampliação de valores na Justiça e existem desdobramentos que podem mudar esse cenário.

Mas isso leva tempo. E o tempo não joga a favor de quem perdeu tudo de uma hora para outra. O ponto que ninguém quer enfrentar é outro.

O sistema jurídico brasileiro funciona em caixinhas. Previdência de um lado. Responsabilidade civil de outro. Carreira pública em outra prateleira. Só que a vida não respeita essas divisões.

Quando tudo isso se cruza em um caso concreto, aparecem distorções como essa. Situações que são legalmente explicáveis, mas socialmente difíceis de engolir.

No fim, não é só sobre dinheiro. É sobre o tipo de resposta que o Estado dá quando uma criança perde a mãe em um episódio envolvendo o próprio poder público.

Se a resposta é fria, limitada e demorada, o problema deixa de ser jurídico. Passa a ser de confiança. E, quando a confiança vai embora, nenhuma tese segura.

Empreendendo Direito | Afonso Pacileo
Fonte: @portalr7