A gama de animais usados em zooerastia é bastante diversificada. Inclui vacas, éguas, mulas, porcas, cadelas, gatas, ovelhas, cabras, coelhas, patas e galinhas. O ato sexual com animais traz, como consequências, graves lesões psicológicas, emocionais e físicas ao animal, como hemorragias internas, rupturas anais, ferimentos na vagina e cloaca.
Muitas vezes, o agressor não se contenta em estuprar, mas também tortura e mata a vítima. E, quando o animal não morre no momento do abuso, pode vir a óbito posteriormente em decorrência dos ferimentos, pois não possui estrutura para atividade sexual com humanos.
O discurso usado por aqueles que abusam sexualmente de animais é idêntico ao utilizado para justificar outras formas de agressão sexual intrafamiliar. Um estudo conduzido pela Universidade de Iowa (EUA) comprovou que o sexo com animais pode ser um importante indicador de potencial co-ocorrência de crimes sexuais contra seres humanos, indicando uma possível ligação entre esses delitos.
Alguns abusadores chegam ao ponto de afirmar que o animal “queria e estava gostando”. Claramente não há benefício algum para os animais; eles simplesmente não podem dizer “não” aos seus agressores.
Para Piers Beirne, professor de Sociologia e Estudos Jurídicos na University of Southern Maine – um de seus cursos é sobre abuso de animais –, estudos psiquiátricos recentes tendem a considerar a zooerastia como uma perversão sexual praticada em grande parte por jovens do sexo masculino com personalidades psicopatas e que, às vezes, também têm tendências agressivas e sádicas. Um mínimo de 40% a 50% de todos os garotos norte-americanos que moram na zona rural já experimentam alguma forma de contato sexual com animais.
No Brasil, por outro lado, estima-se que 35% dos brasileiros da zona rural já praticaram ou praticam atos sexuais com animais. Mas engana-se quem pensa que a zooerastia ocorre apenas no campo. Há notícias de festas universitárias e outras situações urbanas que incluíram sexo com animais. E, para piorar a situação, há países onde “bordéis de animais” são atividades legais.
Piers Beirne ainda afirma que a situação dos animais como vítimas que são abusadas pode ser comparada à das mulheres e, em alguns casos, à das crianças porque: as relações sexuais entre homens e animais envolvem coerção; estas práticas normalmente causam dor e até morte; e os animais são incapazes de consentir de uma maneira que os humanos possam compreender prontamente ou falar sobre seu abuso. A zooerastia também é similar ao estupro de humanos, pois leva a uma erotização da violência, controle e exploração.
Pode-se assegurar que, mais uma vez, encontra-se presente o antropocentrismo. Os animais, apesar de sencientes, são vistos como objetos, propriedades com status de patrimônio ambiental. Não são reconhecidos como sujeitos de direitos. No Brasil o abuso é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9605/98, a chamada Lei de Crimes Ambientais.
Esse crime praticamente não é punido porque não há testemunhas, apenas o agressor – ou agressores, cúmplices – e a vítima, que não pode expressar por meio de palavras o que ocorreu. Piers Beirne afirma ainda que processos criminais de abuso sexual têm sido eventos muito raros.
Se, porventura, o ato for testemunhado por alguém (que não seja o ofensor), e relatado às autoridades, a condução do caso dependerá de como é problematizado pelas agências de controle social – como agressão sexual animal, como um sério problema social, como brincadeira, como um assunto privado, e assim por diante. O Direito tem, portanto, um papel importante na defesa dos direitos dos animais.
Nas últimas décadas, com o advento da internet, é fácil verificar que a zooerastia transformou-se numa verdadeira indústria pornográfica, que lucra por meio da exploração dos animais. A ganância do ser humano não tem limites, e a tecnologia proporciona o acesso a fotos, vídeos, e, até mesmo, a cursos de adestramento para fins sexuais.
Há, inclusive, venda e aluguel de animais “criados e treinados” com a finalidade de proporcionar prazer aos humanos. Quando são analisadas imagens sexuais de animais online, pode-se observar facilmente que a zooerastia é parte da mesma sociedade patriarcal que resulta em estupros e abuso sexual de mulheres e crianças.
Por outro lado, as redes sociais servem, também, como meios de expressar indignação e promover mobilizações contra essa abominável prática. Infelizmente, a cadela que aparece na postagem abaixo não resistiu e foi mais uma entre as incontáveis vítimas do ser humano.
Para finalizar, cabe lembrar que, muitas vezes, os garotos são incentivados a provar sua “masculinidade” iniciando a vida sexual com a utilização de animais. Volto a afirmar, como sempre faço nessa coluna, que o melhor meio de combater o abuso sempre será através da educação, com a consequente conscientização sobre o respeito à vida, em todas as suas formas.
Por: Gisele Kronhardt Scheffer - Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.
Fonte: Canal Ciências Criminais
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS. Estudo aponta que zoofilia é indicativo de pedofilia e outros crimes sexuais. 2014. Disponível aqui. Acesso em: 24 maio 2018.
BEIRNE, Piers. Confronting Animal Abuse. Lanham, MD: Rowman & Littlefield Publishers, 2009.
MAHER, Jennifer; PIERPOINT, Harriet; BEIRNE, Piers. The Palgrave International Handbook of Animal Abuse Studies. London: Palgrave Macmillan, 2017.
SCARINI, Juliana. Morte de cadela após constatação de abuso causa revolta nas redes sociais. 2017. Disponível aqui. Acesso em: 24 maio 2018.
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