Em sincronia com Bolsonaro, deputado apresenta projeto que pede fim ao Exame de Ordem

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bit.ly/3iu3Yye | O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) apresentou um Projeto de Lei (PL 832/2019) que “extingue a exigência do Exame de Ordem” para exercer a profissão de advogado. A medida é vista com bons olhos pela base governista, uma vez que está em sintonia com os projetos de Jair Bolsonaro, que tem interesse em acabar com obrigatoriedade da prova aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao ser questionado, o deputado ressaltou que é necessário ter o princípio da isonomia, principalmente no que se refere a exercer a profissão de advogado. Ainda de acordo com o parlamentar, para atuar em cada profissão é exigido um nível de conhecimento estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

“Ou a lei rege a todos ou não rege a ninguém. Temos um sistema de ensino que é lastrado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Nessa norma, para exercer cada profissão é necessário cumprir um currículo mínimo para cada ramo de atividade, exigido pelo MEC”, destaca.

Medeiros avalia que para todas as profissões a lei é transparente, no sentido de autorizar a atuar na profissão após conclusão do curso. “Na LDB pressupõe o seguinte: no momento em que se recebe aquele diploma do MEC, você está apto a exercer aquela profissão. Dessa maneira, o engenheiro recebe o diploma dele e pode ir trabalhar. Com o médico, da mesma forma. Agora que estudou para ser advogado, não tem esse mesmo direito”, analisa.

Ao defender a proposta, o parlamentar acredita que existe uma espécie de controle de mercado ao exigir aprovação no exame de Ordem para o advogado entrar no mercado de trabalho. No caso de outras profissões também de destaque, não há exigências semelhantes ao mundo jurídico. O deputado apresenta alguns exemplos.

“Diversas narrativas dizem que o curso de Direito não forma advogado? Forma o que então? Bacharel. Se bacharel não é advogado, é o que mesmo? É uma entidade? Pois o bacharel em engenharia é engenheiro. Bacharel em Medicina é médico. Já o bacharel em Direito não pode ser advogado pois defendem que para exercer a advocacia deve passar em um concurso. Isso é conversa de quem quer controlar mercado”, questiona.

Críticas


Ao avaliar o projeto, o congressista destaca o interesse em apreciar a validação dos diplomas expedidos pelo MEC. “A discussão a ser feita é a seguinte: temos que saber se esse diploma do MEC tem validade ou se não tem. Se ele não vale para o curso de Direito, então não pode valer para nenhuma outra profissão. Não é possível que esse asteroide caiu somente no curso de Direito”, pondera. Na opinião de Medeiros, se o diploma do MEC não tem validade para os profissionais exercerem a profissão, “então todas as profissões têm que fazer um exame similar”, analisa.

Para avaliar a repercussão do projeto o deputado realizou uma enquete em seu perfil no Twitter. Mais de 65% dos votantes apoiaram a iniciativa do parlamentar.

Fonte: www.justicaemfoco.com.br

46/Comentários

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  1. Chega a ser ridículo a pesquisa dele via twitter. Quer advogar? Estuda que passa.

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    1. Olá, desculpe, concordo em gênero e número, com o deputado. Porque de todas as outras profissões, as universidades são aptas para formar os profissionais, tais como: médico, professor, odontologia etc...as universidades de direito, não estão aptas. Estou confiante que irá acabar com esse exame, que na realidade é uma corrupção dentro da instituição, começando pelo valor da inscrição....Parabéns deputado.

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    2. Realidade é uma corrupção/MAFIA DA OAB dentro da instituição, começando pelo valor da inscrição....Parabéns deputado.

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  2. Concordo, eu estudei e passei. Isso eles já discutem desde a década de 90, sequer passa para votação.

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    1. o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o qual classificou como “caça-níquel”.

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  3. O mundo mudou e está mudando ainda mais, o ser humano precisa acompanhar os novos tempos é insustentável a manutenção desta escravidão elitizada. Tem o meu apoio deputado e de toda a minha família.

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    1. Concordo plenamente com o projeto desse deputado. O que vai fazer o diferencial no mercado da prática do Direito, é o profissional ser capacitado para isso. O que a OAB deveria fazer, era qualificar o profissional para exercer a profissão com segurança e dignidade.

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  4. Cara, estudei em casa, sem pagar cursinho nem nada, passei no primeiro exame da OAB que fiz. Esse pessoal que não estuda devia se envergonhar apoiando isso. E antes que me apareça algum desinformado, bacharel em Direito sem OAB pode trabalhar como assistente jurídico, professor de Direito em cursinho e em universidades, correspondente jurídico e por aí vai, além de também poder ESTUDAR para passar em algum concurso público que não exija carteira da OAB (que são inúmeros). É importante ressaltar, nesse besteirol de cancelar exame de ordem, que uma advocacia mal feita pode arruinar a vida de um cliente. Tá mais do que certo fazer esse exame para separar o joio do trigo. Se quiser ter carteira da OAB, não tem segredo, é só estudar. Afinal, como que uma pessoa que não consegue passar numa prova vai querer ter competência para representar outra num tribunal?

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    1. Olá, V.M.F. , não podemos ser egoísta, à ponto de falar assim. Que estudem. Sou mãe, minha filha fez uma das mais conceituadas faculdades do estado do Paraná, porém ela não conseguiu passar por 3 vezes, desistiu. Isso avalia que ela não é uma "excelente profissional? " NÃO. O medico termina a faculdade e è " médico " é não Assistente" , acho q só essa observação já diz tudo para acabar com esse exame, que não avalia nada!

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    2. Boa noite, o que eu gostaria de frisar é que a constituição reza que ninguém pode ser impedido de exercer sua profissão, dês de que esta atenda as qualificações profissionais que a lei estabelecer, ou seja, no caso em epígrafe tem que cursar instituição de Encino superior reconhecida pelo MEC, ou utiliza o mesmo critério para todos os formandos ou não utiliza para nenhum, afinal onde está o princípio da igualdade e, sobre sua colocação o que é mais valioso perante o direito?
      A vida ou uma representação jurídica, haja visto que está tem reparação no caso de má representação

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  5. Parabéns, Deputado! Excelente labuta legislativa. Espero que obtenha êxito na demanda, a fim de promover a isonomia entre as profissões.

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    1. Fim desse parasita chamado OAB já

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    2. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o qual classificou como

      “caça-níquel”.

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  6. OAB só serve pra arrecadar dinheiro, pra onde vai esse dinheiro? Esse exame ridículo tem q acabar não é uma prova de 5h q vai formar advogado, quem forma é a faculdade com Diploma de bacharel em Direito do MEC, ou esse diploma vale ou não vale, pela isonomia tem q se fazer prova pra todas as profissões, engenharia,Medicina.

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  7. Quem disse que a faculdade de direito é somente para formar advogados, como o comentário de outro colega, bacharel em direito tem várias profissões, se quer advogar é só realizar a prova, se conseguiu se formar de forma séria passa, se levou o curso pelas coxas na "Unicoisa" não está preparado para advogar. Quer acabar com prova, porque não acaba com os concursos públicos? Estuda que consegue.

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  8. Não é só estudar, não! A OAB deve ser justa. Veja vídeo de erro que não admite: Erro FGV/OAB no XXIX Exame - Empresarial (https://www.youtube.com/watch?v=WRdoIXrISeU&t=12s)

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    1. Muito bem colocado! 👏👏👏👏

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    2. O mercado seleciona os mais preparados, como acontece em outras profissões

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  9. TODAS AS PROFISSÕES EM NÍVEL SUPERIOR DEVERIAM TER PROVAS PARA APTIDÃO PROFISSIONAL

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    1. Parabéns.
      O médico ao se formar, e exercer a profissão já passou por incontáveis situações que simulam seu dia a dia no exercício da profissão, ao passo que no curso de direito isso não acontece de forma que avalie a capacidade do futuro Advogado.
      Sim a prova. Outras profissões deveriam seguir o mesmo. Deveria ser uma exigência do MEC, para autorizar o exercício da profissão.

      Esse deputado deve ter se frustrado na prova. O mesmo deveria ser exigido, em grau de conhecimento para ser um legislador, fazer uma prova de aptidão técnica para depois concorrer a deputado e em qualquer outro cargo eletivo.

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    2. Não precisa de reservar mercado como faz essa oab, pois só os competentes subsistem, como acontece em qualquer profissão no mundo. Simples assim

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  10. O exame é um verdadeiro regime de APARTHEID...Liberdade para os Bacharéis...

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    1. Vamos todos em prol desse projeto!!! 👏👏👏👏

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  11. Boa noite! Penso que todos os comentários aqui, são de profissionais que cursaram Direito , portanto, infeliz, quem pensa que: Ah! Podemos sair de uma faculdade do nível dessa! E vou ser Assistente... está bem, não?
    Pois bem, Deputado, venho parabeniza lo, pois esse Exame não mede nada, apenas tira o dinheiro dos alunos, tidos bacharéis. Aguardo ansiosa ver o dia em que tiver a notícia que foi extinto o exame. Vou dar Glória à Deus!!! Deus o abençoe!

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    1. Fim dessa arcaica e parasita oab fará um bem não aos bacharéis, mas aos sofridos advogados que a carregam nas costas

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  12. A minha opinião é a seguinte mantenha se o exame,porém abaixe o valor para 15.00 Reais Porque A OAB se intitula como Autarquia e não Paga Nenhum Centavo de Imposto,e aplica-se Provas para médicos, engenheiros, Arquitetos Dentistas,e outras Profissões que também trabalham com vidas......

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  13. A minha opinião é a seguinte mantenha se o exame,porém abaixe o valor para 15.00 Reais Porque A OAB se intitula como Autarquia e não Paga Nenhum Centavo de Imposto,e aplica-se Provas para médicos, engenheiros, Arquitetos Dentistas,e outras Profissões que também trabalham com vidas......

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  14. Sou a favor que se faça provas para que médicos, engenheiros, professores, e qualquer outro profissional possa exercer um trabalho específico de suas respectivas formações.
    Há faculdades em todos os cantos que não tem estruturas e qualidade. Com o advento do ensino à distância, deve-se aumentar o rigor na fiscalização. Conheço formados que estudaram em ótimas escolas de ensino médio e que concluíram seus cursos superiores através de colas e trabalhos plagiados.
    Se queremos um país decente, devemos progredir e não regredir.

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  15. Caros leitores! O exame da OAB não é algo intangível de se conquistar. Quem leva a sério o estudo na faculdade e batalha, consegue sua recompensa. Embora, acredito que o Exame da Ordem poderia ser revisto, bem como, a forma que e aplicada. Por tem pessoas que são injustiçadas. Contudo aplaudir uma medida dessa e conluir com o fracasso e desvalorização de nossa profissão. O Exame deve ser obrigatório p eliminar grande parte dos oportunistas que pagaram por um diploma ou passaram cinco anos colando. Ademais, tais argumentos expendidos por alguns políticos, como o pedido de exame de ordem, serve tão somente para conquistar os votos de algumas pessoas. Vamos nos valorizar.

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    1. Não uma provinha decoreba que ira qualificar o profissional. Se assim não fosse não teríamos tantos adEvogados PICARETAS no mercado. Só não vê quem não quer . Como operador do direito temos que lutar contra qualquer forma de elitismo e desigualdade social. Ou então não terá sentido ser operador do direito. Se é assim, comecemos pela nossa casa, fim dessa colossalista oab

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  16. O que capacita o Bacharel em Direito a exercer a Advocacia é o curso de Direito em uma faculdade reconhecida pelo MEC, e ao final, o Diploma conferido pelo MEC, que o autoriza a exercer a Advocacia.

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    1. A Lei de Diretrizes Básicas da Educação do MEC é erga omnis. O que é válido para o Professor, Engenheiro, Médico, TEM QUE SER VÁLIDO PARA O BACHAREL EM DIREITO. O Regulamento da OAB não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes Básicas da Educação do MEC. O Diploma do MEC deve, obrigatoriamente, ser acatado pela OAB.

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  17. Todos os cursos superior existem um conselho para defender os profissionais acredito se vc não é advogado, os bacharéis em direito deveria haver um conselho para defender a classe. Na realidade os bacharéis em direito é como se fosse " perdão da palavra" posta na água não vale para nada.

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  18. Parabéns, Deputado!!! Tem todo o meu apoio.

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  19. Parabéns deputado tomará que um dia todos possam exercer o seu merecido curso de direito e aprovado pelo MEC.

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  20. A questão é que nos dias atuais, a pessoa consegue uma graduação sem estudar, estão formando médicos, engenheiros, professores e todo tipo de gente que não tem o mínimo de conhecimento, pois o MEC não fiscaliza e as instituições de ensino superior só querem arrecadar, então deveria ser exigido prova para todos os cursos, com o objetivo de separar aquele que realmente estudou dos que simplesmente passaram na universidade. Além disso, a prova da OAB não é tão difícil, basta estudar e passa. Podendo sim ser revista quanto aplicação e valores. Aliás deveria ser exigido prova de aptidão para o legislativo também, porque o que vemos de projetos imbecis e populistas é demais. A pessoa hoje é deputado porque é popular e não pela competência.

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  21. Boa noite, Não quero comentar sobre as outras profissões ,quero neste momento perguntar,porque a OAB esta se colocando como feitora da lei , a lei esta abaixo dela ,ela não e investigada como organização,ou como deveria ser investigada , me parece que ela esta ascima do MPF.PF.STF.e do MEC., no Brasil tem prendido politícos, presidentes, funcionarios dos mais altos escalões do setor publico , juiz, A oab pode ter imunidade perpetua , ou tem algo que nos não podemos saber, tem alguma coisa debaixo dos tapetes que não pode vir a tona , no direito o MEC fica arrastando atrás da OAB, que mafia forte e esta.,tudo pode nada deve.

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  22. concordo plenamente, o médico que vai lidar com a vida já sai apto apos conclusão curso, eles sim teriam que prestar provas e não precisam , acredito que o curso de direito quem vai formar o advogado será ele mesmo com o dia a dia em suas defesas , etc

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  23. esse "exame" é uma excrescência corporativista ! essa oab poderia, no máximo, ser uma agência certificadora.

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  24. Concordo com o exame, desde que seja feito pelo MEC que é o órgão responsável pelos cursos no país e de forma gratuita. E se a OAB quer ter regalias de empresa pública que se sujeite à foi fiscalização do TCU.

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  25. Sempre existiram outras profissões, nunca se foi exigido exame para exercer medicina, engenharia e por ai vamos. A sociedade caiu, foi ou é prejudicada por isso? Óbvio que não! No direito se criou essa cultura que só é capaz de advogar quem passa no exame, eu não sei o que é mais ridículo, a criação do exame ou quem defende o mesmo... O médico que te cura não precisou de prova pra isso e você tá curado, o engenheiro que construiu sua casa não precisou de prova e sua casa está ai em pé não está? Mas o advogado? Não! Ele só "presta"pra defender seus interesses se passar na OAB, gente, melhorem os argumentos, a OAB se tornou sim um tremendo caça níqueis mantenedora de instituições de cursinho e por ai vai. E o mais congruente disso, é: O que a OAB faz pelo advogado na pratica? Não tem como defender o indefensável...

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  26. Vai quebrar neste ou naquele que vem!!

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