Homem que se passava por juiz e cobrava R$ 10 mil por mediação é preso na Grande BH

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bit.ly/2GjJaeh | Quatro homens foram presos suspeitos de usurpação de função pública e associação criminosa em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As prisões foram realizadas após uma denúncia de que o diretor de um fórum de conciliação da cidade, que não faz parte do poder judiciário, estaria se passando por juiz, e que cobrava cerca de R$ 10 mil por cada sessão de mediação.

As informações foram passadas durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (1º), pela Policia Civil, mas a operação foi realizada na última quinta-feira (27).

No local chamado pelo suspeito de "mini-fórum", foram encontrados documentos contendo brasões do fórum arbitrário, uma carta de citação, usada apenas pelo judiciário, camisetas, bandeiras, adesivos, carteiras semelhantes às usadas por agentes da justiça, carros plotados com brasão semelhantes de outros estados.

De acordo com a Polícia Civil, a lei prevê, normatiza e regulamenta o Fórum Arbitral ou Câmara Privada de Mediação e Conciliação, que funciona para fazer mediações de determinados assuntos, como direito de família, de forma a evitar a judicialização. Mas nesse caso, funcionava como poder judiciário, o que é proibido.

“Eles utilizavam do prestígio dos órgãos públicos, em especial, do poder judiciário para capitanear clientes”, explica a delegada responsável pelas investigações, Lígia Barbieri Mantovani.

Segundo a delegada, as pessoas chegavam ao local pedindo ajuda para mediação e o diretor do Fórum, que se identificava como juiz, dizia que todos os problemas seriam resolvidos. O suspeito ainda dizia que não haveria necessidade de recorrer a outras instituições. “Não se trata de uma justiça paralela”, reforça Matovani.

Advogados envolvidos no esquema também estão sendo investigados. Dois já foram identificados. Além de usurpação e associação criminosa, os detidos são investigados por estelionato, falsidade ideológica, exercício arbitrário das próprias razões, propaganda enganosa, associação criminosa. Se condenados podem pegar pena de mais de 18 anos de prisão.

Segundo a delegada, existem inúmeras vítimas, sendo que seis já foram ouvidas. Todos os acordos realizados no fórum terão que ser revistos.

O Conselho Nacional de Justiça proíbe o uso de brasões e signos da república por câmaras privadas para que os consumidores não sejam induzidos ao erro.

Um dos veículos apreendidos era usado como carro de som para anunciar um novo fórum de conciliação em Mateus Leme, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Tão logo chegamos no imóvel, no estabelecimento, a gente deu de cara com uma placa com a intitulação de fórum de justiça já remetendo a expressão usada ao poder judiciário”, detalha a delegada.

Vários objetos com brasões foram apreendidos durante a operação. — Foto: Divulgação/ Policia Civil de Minas Gerais

Golpe já havia sido aplicado em Betim

Em 2019, o mesmo crime havia sido cometido pelos mesmos suspeitos em Betim, na Grande BH, de acordo com a Policia Civil. Mas havia sido feito um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, no qual eles deveriam retirar tudo que remetesse a pessoas do poder judiciário.

Os mesmos suspeitos, no entanto, saíram da cidade e foram para Juatuba, onde estavam há seis meses. Após uma denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil, a investigação foi retomada.

*(Imagem juiz com dinheiro meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por Mikaela Salachenski, G1 Minas
Fonte: g1.globo.com

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