Quais seriam os requisitos necessários? Quais os pontos principais, e também os secundários, para se tornar um bom magistrado?
O perfil de um juiz ideal pode ser algo subjetivo, mas existem árduas etapas a serem cumpridas. E elas são de suma importância, uma vez que servem de peneira para que apenas os mais preparados consigam exercer um cargo que exige tanto comprometimento, senso cívico, ética e vocação.
Se você sonha em ocupar esse cargo público ou conhece alguém que tem esse desejo, neste post falaremos sobre alguns dos aspectos mais importantes para a vida de um magistrado, que vão dos mais polêmicos até os mais simples, perpassando pelo concurso para assumir o cargo até o dia a dia da profissão. Confira!
1 – Participar de todas as etapas do concurso público
O primeiro passo para se tornar juiz é passar por todas as fases do concurso. Tomando como exemplo o último edital para Magistratura de Minas Gerais, publicado em 2018, os candidatos precisaram enfrentar as seguintes etapas:- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes subfases:
– avaliação médica;
– avaliação psicológica;
– sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Nas provas objetivas e discursivas, o candidato precisa demonstrar um vasto conhecimento técnico de Direito, domínio sobre a língua portuguesa e boa redação. Na prova oral, o que ficará em evidência é o poder argumentativo e de convencimento, além de postura e controle emocional.
Também são pontuados os títulos obtidos como critério classificatório e é feita a investigação de vida pregressa, com objetivo de assegurar que o candidato não possui nenhum histórico em sua trajetória que o comprometa no exercício da função.
É claro que passar por todas essas etapas não é tarefa das mais fáceis. E nem deveria ser: a magistratura é um ofício que exerce pressão constante sobre o profissional e que exige dele um alto grau de responsabilidade e preparo. Por isso, é necessário estar disposto a despender muito tempo com a preparação.
O ideal é que o candidato comece a se preparar o quanto antes, direcionando o foco dos estudos para o seu objetivo de se tornar um juiz. Dessa forma, haverá bastante tempo e oportunidades suficientes para encarar a prova.
2 – Ter exercido atividade jurídica por três anos
Depois de concluído o curso de Direito, é obrigatória a atividade jurídica pelo prazo mínimo de três anos. Essa etapa é regulamentada pela Resolução 75/09 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo a Resolução, são consideradas jurídicas as seguintes atividades (art. 59):- Aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Ainda de acordo com a Resolução em seu art. 59 “É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito” (§2º).
3 – Servir à sociedade
O exercício da magistratura está intimamente vinculado ao desenvolvimento de uma sociedade em todos os campos; do econômico ao cultural. Para isso, é necessário que o juiz tenha sempre em mente o seu dever cívico, que, por força da profissão, acaba sendo maior do que o de um cidadão comum.De forma geral, as pessoas costumam idealizar a figura do juiz como uma pessoa com hábitos extremamente formais. Contudo, a profissão exige, sobretudo, apenas uma coisa: capacidade para interpretar e aplicar os textos legais.
O Direito nunca foi uma ciência exata, onde se pega a letra da lei — simples e friamente — e a aplica ao caso concreto. É nessa hora que surge a figura do juiz, para uma correta interpretação do Direito e sua devida aplicação a cada caso, conforme todas as particularidades que ele possuir.
4 – Ter bagagem cultural
Possuir conhecimento profundo das leis e saber aplicá-lo corretamente não é o suficiente. A sociedade é um organismo em constante mudança, que exige que os magistrados estejam conectados a ela de forma abrangente.O juiz Paulo de Tarso Tamburini chegou a afirmar que o juiz deve possuir, além de competência técnica, conhecimento holístico para proferir suas decisões. Segundo ele, a sociedade, com a sua dinâmica, vem introduzindo novas realidades constantemente e, assim, acaba por exigir novas habilidades dos juízes.
Portanto, se deseja exercer a profissão, é preciso ter esse requisito em mente.
5 – Compreender a grande responsabilidade que é ser um juiz
Por fim, a função desempenhada por um juiz não é tarefa fácil. Mesmo que ela tenha suas compensações e gratificações financeiras, o cargo envolve uma grande responsabilidade, pois se trata de lidar com o destino de outras pessoas.Por isso, aquele que deseja se tornar um magistrado precisa ter a plena ciência de seus deveres e obrigações. Isso é fundamental para a construção de uma sociedade em positiva e constante evolução.
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Fonte: blog.supremotv.com.br
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