Aprovado indicativo de PL que institui piso de R$ 7,3 mil para enfermeiros no Piauí

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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o indicativo de projeto de lei que visa estabelecer o piso salarial mínimo para os profissionais de enfermagem.

Erramos:
inicialmente, o G1 informou que um projeto de lei havia sido aprovado com a instituição do piso salarial da categoria. Foi aprovado, na Alepi, um indicativo de projeto de lei. Dessa forma, o texto agora seguirá para o executivo estadual, que decidirá se o pedido se tornará o indicativo em um projeto de lei. Caso seja, deverá, então, retornar à Alepi para nova aprovação dos deputados.

A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O indicativo pretende que seja criada a lei para estabelecer o piso mínimo mensal de R$ 7.315,00 para profissionais graduados em enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no estado do Piauí, com jornada de trabalho de 30h semanais. Para as jornadas superiores a 30h semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.

Com base no valor mínimo que foi estabelecido para o piso do enfermeiro, quem é técnico de enfermagem fica com 70% desse valor, ou seja, R$ 5.120,00. Para quem atua como auxiliar de enfermagem ou parteira, é de 50%, ou seja, R$ 3.657,00.

O deputado Marden Menezes afirmou que os profissionais atuam em um área essencial, mas que não recebem remunerações dignas.

“A fixação do piso salarial aos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante. Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário do século, a desvalorização salarial dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito pelo enorme papel que eles exercem, apesar dos baixos salários”, afirmou Marden.

O projeto de lei será encaminhado agora para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir se transformará o indicativo em projeto de lei e, então, reenviará o projeto para ser votado na Casa.

Categoria pede instituição do piso e carga horária em lei

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Piauí, Antônio Neto, destacou que a categoria luta há duas décadas pela aprovação de uma lei que institua em lei os direitos dos profissionais da enfermagem.

"Em nome de todos os profissionais de enfermagem do Piauí, agradecemos a todos os deputados do estado do Piauí por terem aprovado esse indicativo. Esperamos que o governador envie em forma de projeto e se torne realidade no estado, tendo em vista que não temos carga horária instituída em lei, nem piso salarial. Isso será de suma importância para nós profissionais que estamos há mais de duas décadas tentando aprovação desse piso e da jornada de trabalho", declarou.

Manifestações pedem direitos

No dia 30 de junho, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma manifestação em Teresina, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta tramita no Senado Federal e prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e R$ 3.657 para auxiliares.

Profissionais da Enfermagem participam de mobilização nacional em favor de PL no Piauí — Foto: G1 Piauí

Os protestos da categoria aconteceram em diversas capitais do Brasil. Em Teresina, manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de onde saíram em carreata pela Avenida Frei Serafim, com faixas e cartazes pedindo que parlamentares piauienses votem a favor do projeto.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares da Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, a categoria tem enfrentado dificuldades com a falta de regulamentação da jornada de trabalho e baixos salários.

Por Bárbara Rodrigues, G1 PI
Fonte: g1.globo.com

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