Casal de empresários que tomou 4 doses da vacina poderá pagar R$ 1 milhão de indenização

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Via @yahoonoticias | Um casal de empresários de Viçosa (MG) que tomou quatro doses de vacina contra a covid-19 foi denunciado por estelionato pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). A promotoria pede, na ação, uma indenização mínima de R$ 500 mil para cada um por danos morais coletivos.

Na denúncia, o promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães destaca a escassez de imunizantes.

“Salienta-se que o insumo é raro, escasso e pertence à administração pública que as adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito público e sendo aplicável a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, § 3º do Código Penal”.

A investigação começou a partir de um documento da Coordenação de Atenção Primária em Imunização e Campanha da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa enviado ao MP, que atestou a irregularidade na vacinação.

Cada um dos acusados terá de responder duas vezes pelo crime de estelionato, contemplado no artigo 171 do Código Penal. A pena é de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento da indenização por danos morais coletivos.

Vacinação no Brasil

Até o momento, de acordo com o levantamento de um consórcio de veículos de imprensa que toma como base informações das secretarias estaduais de Saúde, 42,87% dos brasileiros estão com o esquema vacinal completo.

Só nas últimas 24 horas, foram aplicadas 2.135.951 doses de vacina contra a covid-19. No período, 1.458.862 de pessoas concluíram o ciclo vacinal. Entre ontem e hoje foram aplicadas 615.772 primeiras doses e 61.317 doses de reforço.

No total, 146.605.293 brasileiros receberam ao menos a primeira dose até aqui, o que equivale a 68,73% da população do país.

Fonte: br.noticias.yahoo.com

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