A liminar, pedida em 24 de dezembro, foi negada nesta quarta-feira (29/12). O presidente considerou que é de competência do Poder Executivo firmar política pública de vacinação. Para o ministro, não ficou comprovado o “perigo da demora”.
No pedido inicial, o advogado de Londrina, que atua em causa própria, justificou que não queria “esperar a lucidez, onde reina escuridão, do atual governo decidir em comprar e aplicar a vacina”.
O ministro, no entanto, considerou que não houve justificativa suficiente para a concessão de liminar em regime de plantão. O advogado foi comunicado da decisão por e-mail.
Em análise
O Ministério da Saúde confirmou a informação de que a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 vai começar em janeiro. Atualmente, a pasta federal promove consulta pública sobre a vacinação destinada a essa faixa etária, depois de o ministro Marcelo Queiroga afirmar que o tema “não é consenso”.A data já tinha sido antecipada pelo Metrópoles na última semana. De acordo com fontes do ministério, a vacinação das crianças terá início no dia 10 de janeiro.
O tema tem sido alvo de polêmicas desde que os diretores da Anvisa, responsáveis pela aprovação do uso do imunizante, receberam ameaças.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou ação na qual pede que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por ter dito que divulgaria os nomes dos técnicos da Anvisa responsáveis por aprovar a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Após ter solicitado a manifestação da defesa de Bolsonaro, o magistrado pediu pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade de investigação. Na demanda judicial, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da bancada petista na Câmara, acusa o presidente de intimidar servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, enviou nota técnica ao STF na qual esclarece que nenhuma questão de segurança foi identificada na vacina para crianças maiores de 5 anos, ou seja, o imunizante é totalmente seguro.
“Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, disse a secretária no documento.
Manoela Alcântara
Fonte: www.metropoles.com
Não haver periculum in mora é tanto quanto desafiador em face da nova Variante Ômicron. Ademais, transcendendo o solo pátrio, a ciência tece no sentido de que crianças e adolescentes devem tomar a dose de reforço (3ª dose), com fito a rechaçar quaisquer eventuais gravidades e também que as crianças não possuem imunidade robusta o suficiente para combater os efeitos da citada variante.
ResponderExcluirO Brasil é um standup mesmo!
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!