Via @consultor_juridico | A 25ª Vara Criminal de São Paulo condenou, por injúria racial e ameaça, um homem que proferiu ofensas antissemitas contra um vizinho. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, convertida para prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

Consta nos autos que as partes já haviam se desentendido anteriormente por causa de vagas na garagem do condomínio. No dia dos fatos, a vítima estava parada com sua moto, conversando com funcionários, quando o acusado o ofendeu com frases antissemitas, como "Hitler estava certo" e "a raça de vocês não presta".

Quando o vizinho pegou o celular para gravar o ocorrido, o réu tomou o aparelho e proferiu ameaças. Os seguranças do condomínio que presenciaram o ocorrido confirmaram em juízo as ofensas racistas e a ameaça ditas pelo réu.

De acordo com o juiz Waldir Calciolari, "a negativa do acusado, assim como o teor dos depoimentos das testemunhas de defesa, não afastaram a demonstração efetiva das ofensas racistas". O magistrado destacou também que as desavenças anteriores não isentam o réu de responsabilidade. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Processo 1533184-19.2020.8.26.0050

Fonte: Conjur