Via @igorrafailov | Trago aqui as principais dúvidas sobre impostos, previdência e aposentadoria, para você que deseja sair do Brasil e trabalhar na Alemanha. Entre a ilusão e a realidade no mercado de trabalho fora do Brasil, em países de língua alemã. Quais são as vantagens (talvez o salário) e desvantagens momentâneas e futuras (elevada tributação e no valor baixo da aposentadoria) e o possível desejo de se aposentar na Europa e, depois de aposentado, retornar ao Brasil. Por Igor Rafailov, consultor-tradutor alemão especializado em Previdência.

Atendo consultas de diversos brasileiros que me perguntam sobre possibilidades de deixar o Brasil e irem trabalhar no Exterior, tais como: Se é melhor? Se o salário é mais bem pago? E tenho apenas competência para orientar interessados no que melhor conheço: os países de fala alemã: Alemanha, Áustria e Suíça. E, no geral, a minha resposta é: depende! Depende do projeto de vida pessoal e profissional que pretende construir.

Se for para ampliar o currículo profissional e pessoal, por curta temporada, sim! É super recomendado! Aproveite! Mas, se o objetivo é pura e simplesmente uma “fuga aos problemas financeiros” e supor encontrar lá um paraíso do seu presente e futuro na Europa, eu recomendo que fique em casa e não crie mais despesas para você. “Mudanças de países requerem planejamentos, e investimento financeiro próprio”. Custa muito caro e o prejuízo também, além da decepção. Residir num outro país não deverá significar ser acolhido como um “asilado financeiro”.

Alemanha: seus atrativos e problemas

O ex-chefe da Agência Federal de Emprego Alemã, Detlef Scheele, foi taxativo ao dizer em agosto de 2021 “que a Alemanha precisa de 400.000 imigrantes (já qualificados) por ano”. São vagas em todas as áreas e níveis profissionais. Mas um importante detalhe deve ser respeitado: já ser qualificado. Ou seja: já com formação, experiência profissional e com fluência mínima no idioma alemão comprovados. São vagas desde motorista de ônibus, cozinheiro, engenheiro, médico, enfermeiro, serralheiro, cuidador de idosos, vendedores, mecânicos, profissionais de informática, etc…

A Alemanha tem hoje sérios problemas demográficos: faltam muitos jovens. A geração pós 2ª guerra trabalhou demais e não tiveram tempo para terem uma família mais numerosa em filhos. O princípio de se financiar uma previdência social através do “pacto de gerações” idealizado pelo Imperador Guilherme, não tem mais como ser pago hoje. Neste pacto as gerações mais jovens recolhiam para a previdência para pagar os mais idosos. Isto funcionou bem quando oito beneficiários recolhiam para um aposentado. Hoje, apenas duas pessoas recolhem para pagar um aposentado/pensionista. Mas a Alemanha tem mais problemas de custeio previdenciário social, o RGPS.

Com o fim dos países comunistas, da União Soviética e da Alemanha Oriental, a Alemanha acolheu seus conterrâneos que haviam recolhido para a previdência em sistemas cuja moeda foi extinta e todo o tempo de contribuição passada ficou sob responsabilidade da previdência social da Alemanha. Ou seja: vieram muitos conterrâneos novos (e a sua obrigação social) e o caixa evaporou. A consequência: o custeio social elevado teve que incluir novos beneficiários e “encontrar uma solução” foi na redução dos valores pagos. Ainda mais: incluir os aposentados como “novos contribuintes” para a receita federal alemã. Até os anos 90 os aposentados eram isentos, e esta isenção terminou.

Exemplo na Alemanha: 50 meses recolhidos, trabalhando durante o doutorado, e hoje cai 179,00 EUR

Um exemplo é a brasileira, com dupla cidadania, professora M. G. com doutorado na Alemanha. É aposentada residente no Brasil, e lá trabalhou 4 anos e 5 meses. M.G. fez uso do acordo previdenciário Brasil e Alemanha ter direito a receber uma parte da aposentadoria do que recolheu junto ao DRV. Em 2022 recebe do DRV (o “INSS alemão”) 179,00 EUR mensalmente. O pedido de aposentadoria foi um processo lento, caro, com comprovação de documentos desde o ensino médio. Cada ano deve declarar o imposto em ambos os países. E num país cobra imposto e nem pode deduzir os valores já feitos num país os rendimentos do outro. Assim é obrigada a pagar bitributação. Toda a operação não recompensa! Só o envio de documentos via Sedex, correspondência, contadores qualificados para ambas as declarações, tempo desperdiçado, acaba no fim das contas não sobrando valor do que se recebe de aposentadoria na Alemanha. E por fim o valor do reajuste de 2020 para 2021 que foi de 1 euro. Triste.

Áustria e Suíça: os países nas montanhas dos Alpes e seus dialetos germânicos

O problema da falta de mão de obra qualificada se repete também na Áustria. Faltam jovens austríacos, mas não possuem o lastro das obrigações sociais em repartirem o caixa previdenciário com novos conterrâneos advindos dos países falidos da antiga cortina de ferro. Isto se replica também na Suíça. A Suíça ainda mantém postura de “não inclusão à Comunidade Europeia” e mantém sua própria moeda: o franco suíço.

O idioma nestes países é o alemão, porém na Suíça ainda existem três outros idiomas oficiais: francês, italiano e reto-remanche. Tanto na Áustria quanto na Suíça o linguajar coloquial é carregado de sotaques quando se aprende o alemão da Alemanha.

A primeira vantagem para aqueles que transitam e sonham retornar aposentados ao Brasil, é que o Brasil mantém em vigor acordo de não bitributação com a Áustria e a Suíça.

Enfim, “aonde vou amarrar o meu burro?”

Num comparativo básico de quanto vai receber de aposentadoria após anos de recolhimento entre Alemanha, Áustria ou Suíça, é da Alemanha a pior escolha sobre quem contribuiu. Sem contar ainda o “bônus chatice” de ter todos os anos que enfrentar obrigações com a autoridade fiscal alemã – Finanzamt – que ao ver é injusta e até perversa com seus aposentados. A administração pública alemã reluta em entrar na administração digital. É tudo por papel, carimbo, lacres, correio, carta e a última inovação usada é o fax. E para piorar, o Brasil e a Alemanha, não tem tratado de não bitributação, ou seja, declarar e pagar em dobro.

Aposentados austríacos tem os vencimentos são quase o dobro do seu colega alemão. Aposentados suíços também têm uma melhor retribuição sobre que recolheram em vida para a previdência social. A quase totalidade dos profissionais também contribui para alguma previdência complementar em grupo. Áustria e Suíça mantêm com o Brasil tratado de não bitributação. E trabalham no ambiente digital sem relutâncias.

Resumindo: “amarre seu burro” na Áustria ou na Suíça. Evite buscar e iniciar emprego e trabalhar na Alemanha! Quem for pra Alemanha terão um retorno pior e ainda o Finanzamt “chantageando”. Ninguém merece! 

Igor Rafailov é consultor-tradutor alemão especializado em previdência; Fundou a BRD Assessoria Previdenciária em 2006, é natural de São Paulo, tem dupla cidadania e residiu 9 anos na Alemanha; Graduado em Gestão de Recursos Humanos e Pós graduação em Safety Aéreo; É piloto planador; É representante para o Norte e Nordeste da EUROLATINA e é membro do SINTRA – Sindicato Nacional de Tradutores, e reconhecido como tradutor especializado alemão português em previdência.

A BRD trabalha administrativamente em processos previdenciários e fiscais e mantém parcerias na Europa com advogados para casos judiciais em sucessões, civil, securitários, trabalhistas e empresariais; Oferece coaching de empregabilidade e trabalhabilidade na Alemanha, Áustria e Suíça.

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