Assinaturas eletrônicas em conformidade com a LGPD contribuem na segurança dos documentos

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Via @zapsignoficial | Não é raro se deparar com notícias sobre vazamento de dados. Em 2021, por exemplo, 223 milhões de brasileiros se depararam com informações pessoais expostas de maneira criminosa na internet. Este tipo de vazamento compromete não só pessoas físicas, mas também corporações que lidam diariamente com dados de clientes. Neste contexto, aderir às normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma urgência e deve ser levada muito a sério.

Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) além de definir claramente o que são dados pessoais, cria um cenário de segurança jurídica, onde o processamento de informações pessoais tenha sua regulamentação padronizada de acordo com os parâmetros expressos na lei, penalizando severamente o descumprimento de suas diretrizes.

Além de extraterritorial, isto é, com validade em qualquer lugar onde dados pessoais de brasileiros estejam sendo processados, a lei também conta ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, responsável em fiscalizar e punir quem estiver em desacordo com a LGPD.

Estima-se que a multa por falhas em segurança possa ser de 2% do faturamento anual, chegando ao limite de 50 milhões por infração. Neste contexto, investir em segurança e na conformidade com os parâmetros da lei é a melhor alternativa para evitar sanções.

Porém, engana-se quem acha que a melhor forma de evitar vazamentos seja manter o formato manual de recolhimento das informações. Documentos eletrônicos em plataformas específicas são muito mais fáceis de se adequar a lei e a adesão às assinaturas eletrônicas, por exemplo, garante segurança e privacidade, além de manter a validade jurídica de seus documentos e transparência na tratativa.

E como escolher uma plataforma que garante validade jurídica e conformidade com a LGPD?

Para que a assinatura eletrônica tenha validade jurídica, o receptor deve ter ciência da utilização de documento no formato digital, além de garantias acerca da integridade da plataforma de assinatura eletrônica para auditorias, fornecendo informações de origem e possíveis alterações. Deste modo, administrar dados fica muito mais fácil, além de seguro e eficiente.

A ZapSign captura diversos dados de autenticação do signatário além da assinatura na tela, como IP, data e hora, telefone, e-mail, código único e informações do dispositivo, navegador e sistema operacional do signatário. Além disso, a integridade do documento é assegurada pelo algoritmo SHA256, uma função hash criptográfica criada pela NSA, que identifica caso qualquer tipo de alteração seja feita no documento original, além do documento final ser certificado digitalmente pela ZapSign com certificado A1 ICP-Brasil.

A assinatura eletrônica de documentos online pode ser utilizada em praticamente todos documentos particulares como contratos, procurações (comuns e judiciais), propostas, acordos, empréstimos e matrículas, entre outros.

Com a ZapSign seus documentos estão seguros

A plataforma armazena seus documentos por pelo menos 5 (cinco) anos. Além disso, enviamos uma cópia anexa no seu e-mail sempre que o documento for concluído. 

Você também pode baixar todo documento gerado na plataforma e armazená-lo localmente em seu computador ou na nuvem (ex. Google Drive, OneDrive, Dropbox etc.) até quando desejar. Nossos servidores estão hospedados na Amazon Web Services e não temos acesso ao conteúdo dos seus documentos.

Seu negócio está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados? Entre em contato conosco e conheça todos os benefícios que podemos proporcionar para o seu escritório.

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