Vídeo: Pisar em bandeira nacional configura contravenção, explica jurista após ato em show

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Via @cnnbrasil | Após a cantora cantora Bebel Gilberto ter sambado na bandeira do Brasil durante um show na última semana, o jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, explicou que o ato pode ser enquadrado como uma contravenção.

O episódio aconteceu na última terça-feira (19), em uma apresentação no “The Guild Theatre”, um anfiteatro para cerca de 500 pessoas na cidade de Menlo Park, no estado americano da Califórnia.

Durante o show, a filha de João Gilberto e Miúcha recebe uma bandeira com mastro de um fã na plateia. Ela caminhou segurando a bandeira hasteada e disse: “Eu não gosto de fazer isso porque não sou Bolsonaro.” Então, a cantora faz seu protesto sambando em cima do símbolo nacional.

Em entrevista ao Visão CNN desta segunda-feira (25), o especialista detalha que a Constituição brasileira considera a bandeira como o primeiro símbolo nacional, seguida do hino e dos selos. Dessa forma, diz, desrespeitar um desses símbolos nacionais é visto como uma “contraversão” pela legislação.

Essa classificação passou a valer a partir de 1971. Até 1969, o ato era considerado um crime. “No passado, atingir a bandeira nacional constitua um crime. Isso, hoje em dia, talvez se entenda como contravenção”, iniciou Martins.

Para o professor emérito, apesar de uma contravenção ter de ser analisada a nível estadual, cabe aos Três Poderes se manifestarem sobre o desrespeito da artista a um dos símbolos nacionais.

“Quem tem que preservar os símbolos nacionais são os Três Poderes”, defendeu. “Do ponto de vista exclusivamente penal, eu não vejo porque deixou de ser crime”, acrescentou Martins.

Martins afirma não ter previsão de como o Supremo Tribunal Federal (STF) pode se posicionar sobre a questão, mas acredita que a Corte tem dois caminhos: “O Supremo pode ter a iniciativa de tomar alguma atitude ou de criar uma nova [medida] para que isso não volte a acontecer”, detalhou.

Na noite de sábado (23), após a grande repercussão do ato, Bebel se pronunciou.

“Foi um ato impensado meu, porque, se tivesse tido tempo de raciocinar, teria me ocorrido que eu estava entregando de presente para a extrema-direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”, escreveu a cantora no Instagram.

“Imediatamente depois, porém, me dei conta de que a bandeira também pertence a todos os brasileiros e me desculpei com o público”, disse Bebel.

O jurista elogiou a artista por reconhecer que sua atitude não foi correta, mas ressaltou que seu ato vai muito além do que aconteceu no show.

“Já foi um fato positivo ela ter pedido desculpas, mas é muito mais do que isso. Ela não percebeu que agrediu toda a nacionalidade, o símbolo maior de todo o país. Todos os países têm na sua bandeira a sua razão de ser. Foi uma agressão muito forte à nacionalidade”, afirmou.

Júlia Vieira e Ludmila Candal, da CNN
Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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