Após STF cassar licença remunerada, promotora pede exoneração para ser candidata

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Após STF cassar licença remunerada, promotora pede exoneração para ser candidata

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Via @jurinewsbr | A promotora de Justiça Gabriela Manssur, idealizadora do projeto “Justiceiras”, pediu exoneração do Ministério Público de São Paulo para concorrer a deputada federal pelo estado paulista.

A decisão pela exoneração ocorre após Manssur ter sua licença remunerada cassada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e encerra uma trajetória de 19 anos no órgão.

A licença havia sido concedida pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo. De acordo com a decisão, ela poderia continuar recebendo os salários durante a campanha eleitoral.

Segundo o ministro do STF, a proibição de concorrer a cargos políticos se aplica a quem ingressou na instituição a partir da Constituição de 1988, como é o caso de Manssur. “Nem mesmo obtenção de licença ou afastamento seria suficiente para legitimar o exercício de atividade político-partidária por membros da instituição”, diz a decisão.

Gilmar Mendes afirmou ter chamado atenção a informação de que, embora tenha sido alertado por membros do Conselho Superior do Ministério Público sobre a ilegalidade do afastamento, Sarrubbo insistiu que o benefício deveria ser concedido em nome de uma “estratégia nacional” para aumentar a representação do órgão junto ao Congresso.

Manssur diz que respeita a decisão da corte, embora não concorde. “Eu tenho o meu ponto de vista da garantia dos meus direitos como cidadã brasileira, mas eu respeito a decisão judicial e cumpro, como eu sempre fiz na minha vida, nunca afrontando o sistema de Justiça”, afirma.

“Estou saindo de cabeça erguida com a sensação de que fiz o impossível pelo Ministério Público com suor, sangue e lágrimas porque eu abdiquei de muitas coisas pessoais pela minha instituição”, pontuou.

Ela vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo MDB-SP para defender pautas relacionadas aos direitos das mulheres. O convite, diz, veio do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi.

Fonte: jurinews.com.br

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