Na publicação, o autor se refere à resolução aprovada pelo TSE nessa quinta-feira (21) que permite à Suprema Corte agir de ofício — ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados — em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico.
Segundo o texto do NYT, escrito por Jack Nicas, o poder conferido ao tribunal, de determinar que plataformas removam publicações, é “uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.
O texto contextualiza o que vem acontecendo no país às vésperas do resultado das eleições de 2022, citando conteúdos que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo, e Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo e pedofilia.
“Ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre até onde ir no combate às ‘notícias falsas'”, afirma o artigo do New York Times.
*Publicado por Renata Souza, da CNN
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
O momento cabe essas tomadas de medidas severas porque temos um chefe do executivo querendo ditar o Direito no País. Quem determina a lógica do Direito como Ciência é a Suprema Corte; cabendo os demais poderes só seguirem o que foi acordado. Assim como o Poder Legislativo, é de elaborar as Leis, tendo essas harmonia com a nossa Constituição Federa de 1988. O poder Executivo é que tem que se adequar as regras que lhes foram apresentadas anteriormente.
ResponderExcluirTornou-se o que o presidente pregava por ai sobre o poder do STF. Infelizmente não vai render bons frutos para o direito brasileiro.
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