Na avaliação dos autores, o crime de ameaça, "mesmo sendo considerado de menor potencial ofensivo, quando inserido na esfera de violência doméstica e familiar, precisa urgentemente ser encarado como a ‘porta de entrada’ para o crime de feminicídio”.
Segundo Alves e Gaspar, não são raras as vezes em que a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos. “Os comportamentos violentos do criminoso geralmente começam com pequenos atos de intimidação ou abuso verbal antes de se tornarem mais graves, razão pela qual é extremamente importante tratar a ameaça como um comportamento sério e potencialmente perigoso”, afirmam os parlamentares no texto que acompanha o projeto.
Tramitação
A proposta ainda será encaminhada às comissões da Casa.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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