Via @otempo | “Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como 'desmatricula' uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos por um trio de jovens estudantes da mesma classe em Bauru (SP), viralizaram nas redes no início desta semana. E um debate veio à tona: etarismo, o preconceito pela idade, é crime?

*Jovens debocharam de colega de classe de 44 anos — Foto acima: Tik Tok / Reprodução

Washington Fabri, presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Gênero e Minorias da OAB-MG, explica que, neste caso, o etarismo não é crime, mas é passível de reparação civil. “O etarismo é como a gordofobia [preconceito contra gordos], não tem uma determinação na lei penal”, explica. O advogado esclarece, no entanto, que a discriminação da pessoa pela idade passa a ser crime a partir do momento que o cidadão é protegido pelo Estatuto do Idoso, ao completar 65 anos.

O artigo 96 do Estatuto proíbe discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade. A pena é de reclusão de seis meses a um ano e multa.

Fabri explica que, no caso da exposição da colega pelas meninas, é possível entrar com uma ação civil com pedido de compensação por dano moral. Os danos morais são identificados como aqueles que ferem a honra ou imagem de alguém. 

As penalidades iriam desde condenações indenizatórias até a remoção do vídeo alvo da ofensa e retratação nos mesmos moldes. “Vai depender do julgamento”, explica. Ele considera que o caso também poderia configurar como injúria, com pena de um a seis meses ou multa. 

Segundo ele, pessoas de qualquer idade — que sofrerem etarismo — podem acionar a Justiça, inclusive no ambiente de trabalho. O advogado orienta a vítima a, primeiramente, fazer um boletim de ocorrência e ficar atento às provas, “Grave vídeos, faça prints de comentários e procure um advogado de confiança”, aconselha.

Entenda o caso de humilhação na Unisagrado

No último fim de semana, viralizou nas redes um vídeo de etarismo, gravado por  Bárbara Calixto, Beatriz Pontes e Giovana Cassalatti, estudantes de biomedicina da Unisagrado, de Bauru (SP). Nas imagens, as três jovens questionam o fato de serem colegas de classe de uma mulher de 44 anos. 

Uma delas pergunta: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. A amiga responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era pra estar aposentada”. O deboche segue com as meninas dizendo que a aluna não saberia usar o Google. 

Logo após a repercussão do caso, a vítima, Patrícia Linares, contou em suas redes sociais que recebeu flores e chocolates de outros colegas que se sensibilizaram com o caso. “O que são esses veteranos? Gigantes! E eu? Muito sortuda por estar rodeada de amor!”, escreveu Patrícia em seu perfil. 

O vídeo de etarismo alcançou milhões de visualizações e vem sendo duramente criticado por boa parte dos internautas. As jovens argumentaram que se tratava de uma brincadeira. O conteúdo foi publicado, inicialmente, para uma lista privada de amigos do trio, mas acabou vazando para fora do grupo. 

O centro universitário Unisagrado, onde estudam todas as envolvidas, não afastou as autoras da gravação e diz estar tomando medidas administrativas contra elas, sempre assegurando seu direito de defesa.

Após repercussão da publicação, Bárbara Calixto afirmou estar arrependida e declarou que o vídeo foi uma brincadeira de mau gosto. "Foi uma fala imprudente e infeliz que tomou uma proporção que não imaginávamos", disse.

Com Folhapress. 

Por Shirley Pacelli
Fonte: www.otempo.com.br