Condução Forçada e Violações
No vídeo, realizado em selfie pelo próprio Dr Alex Queiroz da Rocha, ele é visto sendo conduzido para fora da residência. Com uma expressão de incredulidade, ele exclama: “Oh! Tô sendo retirado pelos policiais federais que não me deixaram acompanhar a diligência... Tão me colocando pra fora! Demoraram para deixar a cliente chamar o advogado...”. Quase que imediatamente, a voz de um policial é capturada ordenando: “... pega o celular dele!”.
Diálogo Controverso
O clima de tensão se intensifica quando o advogado, ainda gravando com o celular, mas sem expor ninguém, entra em um diálogo acirrado com um policial. O policial, aparentemente tentando impor sua autoridade, diz: “Então o senhor acompanhe em silêncio, eu vou pedir”. O advogado, claramente não disposto a ceder seus direitos, responde: “Em silêncio também não, doutor!”. O policial, então, eleva o tom e diz: “‘Em silêncio também não?’... Então vou pedir que o senhor se retire”.
Interrupção da Gravação e o Veículo da Cliente
O advogado destaca um momento crítico no vídeo. Ele foi obrigado a interromper a gravação após questionar a ausência de um mandado para a apreensão de um veículo pertencente à sua cliente. Este ponto levanta ainda mais dúvidas sobre a legalidade das ações da Polícia Federal durante a operação.
Intervenção da OAB: Volta ao Imóvel e Desagravo
Segundo o advogado, posteriormente, com a intervenção do presidente da Subseção da OAB de Ilha Solteira, Dr Fábio Corcioli Miguel (@fabiocorciolimiguel), e do colega advogado Dr Gabriel Gomes (@g_sgom3s), o celular foi devolvido, e ele foi autorizado a retornar ao imóvel.
Alex Rocha relata que o presidente da OAB local, que se fez presente durante toda a operação, ofereceu total apoio e se propôs a promover um desagravo junto à presidente da OAB de São Paulo, Drª Patrícia Vanzolini (@patvanzolini).
Relembre o Caso
A operação em questão é parte de uma investigação mais ampla, conhecida como Operação Emboabas, conduzida pela Polícia Federal. O foco da operação é desmantelar um esquema criminoso de mineração ilegal de ouro que se estende por múltiplos estados. A operação já teve impactos significativos, incluindo a prisão de uma empresária em Ilha Solteira, São Paulo. Além disso, foram realizadas buscas e apreensões em diversos locais, com a colaboração de mais de 100 agentes federais, bem como o uso de aeronaves e veículos terrestres.
Neste cenário complexo e delicado, o advogado Alex Rocha esteve presente durante a busca e apreensão em Ilha Solteira, representando sua cliente, e que não estava sozinho nessa ação; o advogado Darley Barros Junior (@darleyjr) também está à frente do caso, embora não estivesse presente no momento devido a compromissos em outra cidade.
Implicações Jurídicas e Éticas
O caso levanta sérias questões sobre o respeito aos direitos dos advogados durante operações de busca e apreensão. A OAB já se manifestou e pode tomar medidas legais, incluindo desagravos.
Importância da União da Classe Jurídica
O caso do advogado Alex Queiroz da Rocha não é um episódio isolado, mas sim um sintoma de uma questão mais ampla que afeta a classe. Serve como um alerta sobre a necessidade de revisão e aprimoramento dos procedimentos adotados em operações policiais que envolvem profissionais do Direito. Infelizmente, outros casos similares ou até mais graves podem estar ocorrendo, muitas vezes longe dos holofotes da mídia.
É imperativo que a classe jurídica permaneça unida e vigilante contra tais violações. A presença e ação efetiva de entidades como a OAB são cruciais, mas a responsabilidade não deve recair apenas sobre elas. Cada advogado, em seu exercício profissional, deve estar preparado para defender não apenas os direitos de seus clientes, mas também os próprios direitos e prerrogativas profissionais.
A classe deve estar pronta para agir coletivamente contra qualquer forma de violação, não se deixando abalar ou intimidar. Afinal, a justiça não pode ser plenamente servida se aqueles que têm o dever de defendê-la estão sob ameaça.
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