O caso ocorreu no dia 30 de julho. Imagens de câmeras de vigilância da região mostraram o momento em que a jovem foi abandonada desacordada na calçada de casa, na região Noroeste de Belo Horizonte, pelo motorista de app. Na sequência, um homem passou pela rua, carregou a jovem para um lote vago e abusou sexualmente da vítima. O suspeito de cometer o estupro está preso.
O motorista de aplicativo foi acusado pelo Ministério Público por estupro por omissão e espera em liberdade pelo julgamento. De acordo com a defesa do motorista, ainda não existe data prevista para que o condutor de app seja ouvido. No entanto, o motorista e a defesa acompanham todos os depoimentos da quarta.
“O caso segue em segredo de Justiça. Ainda não existe a previsão para o motorista ser ouvido. Viemos para acompanhar o desenrolar do caso que para mim é inédito. Estupro por omissão é inusitado para mim, nunca ouvi dizer a respeito dessa tipificação criminal, mas vamos defendê-lo, e uma das linhas de defesa é provar que não existe estupro por omissão", diz a defesa do motorista.
Fórum Lafayette
Sobre o caso, em nota o Fórum Lafayette informou que conforme previsto em legislação, o processo tramita em segredo de Justiça e por isso a audiência não é acompanhada.
"O art. 234-B do Código Penal determina o segredo de justiça nos processos de apuração dos crimes contra a dignidade sexual, não fazendo distinção entre vítima e acusado. Deve o processo correr integralmente em segredo de justiça, preservando-se a intimidade do acusado em reforço à intimidade da própria vítima", pontuou a nota.
Por Alice Brito
Fonte: @otempo
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